SUPLICY QUESTIONA AUMENTO PARA APENAS ALGUMAS CATEGORIAS
- Não posso concordar com um teto salarial de R$ 12.720, nem com a forma com que o processo está sendo conduzido. Qualquer decisão precisa levar em consideração a extensão desse aumento, o direito de todos os servidores de também receberem esse reajuste, a evolução dessa majoração para os demais segmentos da sociedade, bem como o impacto desse aumentos sobre a inflação - destacou.
Suplicy lembrou que o funcionalismo público está com salários congelados há quase cinco anos, enquanto a inflação já soma 50,88% no período. "No ano em que aprovamos um aumento pífio para o salário mínimo (R$ 6), como podemos estar discutindo a fixação de um teto que corresponde a um aumento de 50% para os parlamentares e 60%, em média, para os juizes?", perguntou.
O senador por São Paulo reconheceu ser grande a responsabilidade que pesa sobre os membros da magistratura e do Legislativo. "Nossas decisões envolvem altos montantes de recursos e podem produzir transformações no país". Entretanto, na sua avaliação, os parlamentares, que têm o poder de fixar sua própria remuneração, precisam levar em conta os princípios de eqüidade e justiça social. "Uma decisão errada e vamos desencadear uma enxurrada de aumentos, trazendo de volta a espiral inflacionária", alertou Suplicy.
Em aparte, o senador Jefferson Peres (PDT-AM) afirmou que o mais importante nessa discussão é garantir a transparência das negociações. "Pessoalmente, eu me sentiria incomodado se recebesse aumento sem que a massa dos servidores públicos também fosse beneficiada", admitiu. O senador Freitas Neto (PFL-PI) afirmou que a fixação de um teto para o funcionalismo público está sendo usado como pretexto para que muitas categorias consigam aumentar seus próprios vencimentos. "No entanto, no caso dos parlamentares, não haverá majoração de salários porque os benefícios de moradia e viagens não serão mais pagos em separado", esclareceu.
29/09/1999
Agência Senado
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