Suplicy se diz confiante em solução para impasse sobre proposta que pune homofobia
Em discurso nesta quinta-feira (8) em Plenário, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) mostrou-se confiante de que o Senado encontre uma solução para o impasse em torno da votação do projeto de lei da Câmara (PLC 122/2006) que inclui a homofobia entre os crimes resultantes de discriminação ou preconceito. Assim, as manifestações de preconceito a homossexuais figurariam ao lado das de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, na Lei 7.716/89.
A relatora da matéria, senadora Marta Suplicy (PT-SP), solicitou seu reexame durante discussão na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na tentativa de chegar a um acordo, uma vez que a matéria, sensível à sociedade, tem gerado discordância entre os parlamentares.
- Acredito que é muito importante que caminhemos no sentido de não haver qualquer discriminação, e de sancionarmos quaisquer violências que possam ocorrer contra pessoas que, por causa do seu comportamento sexual, estejam sendo agredidas, atingidas ou, muitas vezes, discriminadas, inclusive nas suas condições de trabalho. Então, acho que a reunião hoje foi um avanço importante. Espero que, com a necessidadede chegarmos a um entendimento sobre isso, o Senado possa avançar sobre esse tema - apostou o senador.
Eduardo Suplicy avalia que a necessidade de uma lei que proteja pessoas com opção sexual diferente da maioria está posta, devido às agressões e à discriminação que homossexuais sofrem em locais públicos e no trabalho.
Regularização fundiária
O parlamentar também comemorou o fato de os chacareiros da cidade de Mogi das Cruzes, localizada a 48 quilômetros de São Paulo, que desde 2008 encontram problemas para regularizar as terras que ocupam.
O parlamentar leu em Plenário documento do superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), José Diácomo Baccarin, que informa decisão favorável da 1ª Vara de Justiça aos chacareiros. O senador disse ainda que, com base em lei aprovada ainda no governo João Goulart (1961-1964), poderáobter uma desapropriação maior da área, o que beneficiará um número maior de famílias, dando assim "um passo importante", conforme salientou o superintendente.
Seminário
O senador afirmou ainda que, devido à votação nesta tarde da proposta de emenda à Constituição (PEC 114/2011) da DRU, a qual desvincula parte das receitas sociais do Orçamento fiscal da União de 2012, não poderá comparecer a convite da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal) para proferir palestra em seminário que se realiza em San José, Costa Rica.
Porém, prometeu estar presente à reunião das Comissões Econômicas e Sociais para a Ásia do Oeste, Europa, Ásia Pacífico, África, América Latina e Caribe, em Beirute, em 10 e 11 de janeiro de 2012.
08/12/2011
Agência Senado
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