Taques quer decisão rápida sobre tipificação do crime de terrorismo
O senador Pedro Taques (PDT-MT) quer uma definição rápida sobre a tipificação do crime terrorismo. Em entrevista à TV Senado, na terça-feira (11), Taques lembrou que o país vai receber grandes eventos internacionais como a Copa do Mundo, daqui a quatro meses, e as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016.
Taques defendeu a aprovação, pelo Plenário, do Projeto de Lei do Senado (PLS) 499/2013, que tipifica o crime de terrorismo.
Taques lembrou que o projeto do novo Código Penal (PLS 236/2013), do qual foi relator, ainda vai passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), pelo Plenário do Senado e pela Câmara. Assim, a aprovação do PLS 499 traria uma definição mais rápida sobre o tema.
Segundo o senador, quando o item é terrorismo, a principal diferença entre o novo Código Penal e o projeto da tipificação está na "exclusão de culpabilidade dos movimentos sociais”. Taques disse que movimentos sociais têm feito críticas ao projeto por este não excluir claramente esses movimentos ao tipificar o crime terrorismo.
Já o texto do novo Código Penal, explica Taques, traz um parágrafo próprio para a exclusão dos movimentos sociais do crime de terrorismo. O senador disse ainda que é possível um acordo para que o PLS 499 receba uma emenda no Plenário, excluindo os movimentos sociais.
- Pode ser emendado, mas isso vai depender dos debates – disse.
13/02/2014
Agência Senado
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