Tarso Genro será ouvido pela CRE sobre refúgio a italiano
O ministro da Justiça, Tarso Genro, deverá comparecer à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), provavelmente na próxima semana, para explicar os motivos que o levaram a conceder refúgio político ao italiano Cesare Battisti, condenado por quatro assassinatos pela Justiça da Itália. Requerimento nesse sentido, apresentado pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI), foi aprovado por unanimidade pela comissão nesta quinta-feira (5).
Segundo Heráclito, a concessão de refúgio a Battisti, que teria participado de atentados terroristas na Itália na década de 70, surpreendeu a sociedade brasileira e, "com maior ênfase ainda", a sociedade italiana. Ele comparou o caso de Battisti ao episódio da devolução a Cuba de dois atletas cubanos que fugiram da delegação de seu país ao final dos Jogos Pan-Americanos de 2007, realizados no Rio de Janeiro.
- Precisamos saber por que o ministro agiu de maneira distinta em dois episódios semelhantes. Ele poderá nos dizer se em um caso agiu de maneira mais arrojada do que em outro - disse Heráclito.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) concordou com Heráclito e informou que um dos pugilistas cubanos devolvidos a seu país atualmente encontra-se asilado nos Estados Unidos. Por sua vez, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou estar de acordo com o convite a Tarso Genro, que, segundo informou, já se colocou à disposição da comissão. O senador observou, no entanto, que Battisti nega a autoria dos assassinatos e alega que os seus advogados de defesa teriam apresentado uma procuração falsa na época do julgamento.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), anunciou sua intenção de visitar na prisão Cesare Battisti, para ouvir a sua versão dos fatos. Ele se disse "incomodado" com o fato de o Brasil haver concedido asilo a quem cometeu crime de sangue, mas lembrou que crimes cometidos há tanto tempo prescrevem no país.
Após comentar que conhece diversos exilados cubanos que vivem no Brasil, o senador Augusto Botelho (PT-RR) ponderou que pode ter havido pressão do governo de Cuba contra as famílias dos atletas que se encontravam no Brasil na época dos Jogos Pan-Americanos. Por outro lado, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) afirmou que um país democrático não pode "colocar debaixo do tapete" uma questão polêmica como a da concessão do asilo a Battisti. Por último, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) disse que a concessão do asilo poderia soar como uma "agressão" ao Poder Judiciário da Itália.
Marcos Magalhães / Agência Senado
05/03/2009
Agência Senado
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