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Tarso promete projetos sobre agricultura familiar
Agricultura familiar foi o tema tratado ontem pelo candidato do PT ao governo, Tarso Genro, em roteiro pelo Alto do Jacuí. Em Espumoso, reuniu-se com integrantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar. Tarso lembrou que 450 mil famílias vivem do plantio próprio no Estado e reafirmou a intenção de aprimorar projetos para o setor. Ele visitou a usina de Salto do Jacuí acompanhado do presidente da CEEE, Vicente Rauber.


Rita: 'PFL é maior que Bornhausen'
Diz que ela e Serra buscam o apoio dos diretórios regionais do partido para manter a governabilidade

A candidata à vice-presidência na chapa de José Serra, deputada Rita Camata, afirmou ontem, em Caxias do Sul, que a coligação, integrada por PMDB e PSDB, está negociando o apoio do PFL. Segundo ela, as tratativas ocorrem nos estados, sem vinculação com a presidência nacional do partido. 'O PFL é maior que Jorge Bornhausen. Ninguém é dono de partido, não existe mais isso. Vamos dialogar com as seções regionais, até porque precisamos manter a governabilidade', argumentou. A deputada fez questão de salientar que ela e Serra contam com a adesão de dezenas de líderes do PFL, demonstrando que a posição de Bornhausen de defender o presidenciável Ciro Gomes, da Frente Trabalhista, não é seguida por todo o partido. Ela prega a ampliação da base aliada e, por isso, vê como essencial o apoio de pelo menos parte do PFL.

Rita fez duras críticas a Ciro, mantendo a mesma linha de Serra, ao compará-lo ao ex-presidente Fernando Collor de Mello. 'Há grande semelhança entre os dois, tanto na embalagem quanto no conteúdo', disse. Sobre a posição desfavorável nas pesquisas e a dificuldade de a chapa PMDB-PSDB se consolidar na segunda colocação, a deputada ressaltou que o verdadeiro percentual será divulgado só em 6 de outubro, com o resultado da eleição. Salientou que a estratégia para chegar ao 2O turno contra Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, será percorrer o país, dividindo com Serra a participação em roteiros por todos os estados. Espera também pelo começo da propaganda de rádio e TV, destacando que será importante palanque para a candidatura.

Natural do Espírito Santo, Rita preferiu não enfatizar a sua opinião sobre o pedido de intervenção no estado. Mostrou-se favorável ao dizer que entregou em 1997 relatório final de trabalho realizado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados ao Ministério da Justiça, pedindo imediatas providências contra a ação do crime organizado. A possível fusão entre PMDB e PSDB, impulsionada pela aliança presidencial, é vista como natural por Rita. 'Porém, agora temos de usar nossa energia para ganhar a eleição. Depois discutiremos isso', afirmou. Sobre a disputa no Rio Grande do Sul, Rita acredita que o resultado favorável ao PT e a Lula deverá ser revertido este ano porque 'os gaúchos estão descontentes com o governo do Estado'.

A deputada não comentou o programa de governo dos adversários, mas fez questão de ressaltar que ela e Serra não estão vendendo 'lotes na lua' como outros candidatos. Rita veio ao Estado participar de roteiro com o candidato ao governo pela coligação União pelo Rio Grande (PMDB-PSDB-PHS), Germano Rigotto. Eles visitaram o lar da velhice São Francisco de Assis e o Bar 13, tradicional ponto de encontro de Caxias. À noite, participaram de jantar da aliança.


Fortunati vê o Centro inseguro
O candidato ao governo José Fortunati, da Frente Trabalhista (PDT- PTB-PAN), declarou ontem que a falta de segurança no centro de Porto Alegre dificulta a visitação ao Mercado Público da cidade, principalmente à noite. Fortunati esteve à tarde no local, percorrendo as bancas de vendas e cumprimentando os seus freqüentadores. Ressaltou que é preciso investir na área social, retirando as crianças de rua que consomem drogas ao redor do Mercado. Acompanharam o percurso o candidato ao Senado João Bosco Vaz, do PDT, e militantes que distribuíram propaganda dos candidatos às eleições. Fortunati disse que o Mercado é símbolo da integração de pequenos comerciantes.

Fortunati afirmou que é fundamental a presença do presidenciável Ciro Gomes, do PPS, que faz parte da Frente Trabalhista, no seu palanque. Disse que conversou com Ciro e pediu que viesse ao Rio Grande do Sul o mais rápido possível para percorrer as principais cidades do Interior ao seu lado. Ele não quis comentar declarações do ex-governador Leonel Brizola de que Ciro deverá fazer campanha no Estado apenas para a Frente. Brizola disse que Ciro assumiu compromisso verbal de participar somente em comícios de Fortunati. Amanhã, Ciro estará em Lages, Santa Catarina, mas não virá ao Estado.


MP cerca nove vereadores de São Leopoldo
A megaoperação de busca e apreensão na Câmara Municipal resultou de investigações sobre atos de corrupção desde 1999

Câmara de Vereadores de São Leopoldo foi interditada na manhã de ontem, numa megaoperação que envolveu integrantes das polícias Civil, Militar e Ministério Público Estadual (MP). O mandado de busca e apreensão pedido pelo MP é resultado das investigações sobre possíveis atos de corrupção envolvendo vereadores. Foram recolhidos documentos e mais de 30 computadores, tanto dos gabinetes dos parlamentares quanto de outros setores, principalmente da Contabilidade. A operação, que prosseguiu durante a tarde, foi acompanhada por populares. As denúncias de suborno partiram do vereador Alexandre Roso (PHS), que entregou ao MP seis fitas de vídeo gravadas em 2000, nas quais nove dos 21 vereadores - de quatro partidos - recebiam dinheiro de um ex-assessor especial da presidência da Câmara.

Já em 1999, a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) alegava que parlamentares estariam recebendo dinheiro para eleger a mesa diretora da Câmara de Vereadores. Há um mês, o partido entregou ao Ministério Público uma fita cassete contendo gravações que comprovariam a denúncia. O tema também integra investigação em uma Comissão Especial de Inquérito do Legislativo de São Leopoldo, formada para investigar as denúncias.

Segundo o promotor da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre Ricardo Herbstrith, o material recolhido ontem será submetido a uma perícia e não há prazo para a divulgação do resultado das investigações. Entre os envolvidos no caso estariam atuais vereadores, além de integrantes do governo municipal.

O vídeo entregue para o Ministério Público teria sido gravado em 2000 por uma empresa contrada pelo próprio ex-assessor que entrega o dinheiro aos vereadores, como forma de proteção. Este ex-assessor (que faria a entrega do dinhero a mando do presidente da Câmara da época), foi preso e cumpriu pena por tráfico de drogas no início da década de 90. Na época, teria sido descoberto um depósito no bairro Scharlau com drogas.

Roso afirmou que ele e o ex-assessor estariam sofrendo ameças. 'Recebi mensagens no celular e minha secretária recebeu telefonemas que envolviam ameaças à minha família', disse.


Lula se propõe a discutir soluções
Considerando que o governo 'brincou com coisa séria e fez terrorismo econômico' ao associar a instabilidade econômica às eleições, o candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, reafirmou ontem, no Rio de Janeiro, a disposição do seu partido em discutir saídas com o presidente Fernando Henrique Cardoso. 'Acho que o presidente deveria, se tem problemas, convocar a oposição', aconselhou. Ele apontou que para solucionar a crise é preciso voltar a produzir, aumentar o mercado interno e a capacidade de exportação. Segundo Lula, isso iria trazer queda dos juros, investimento correto por parte das empresas, geração de emprego e distribuição de renda.

Bernardi pretende instalar governo em todo o Estado
Celso Bernardi, candidato do PPB ao Palácio Piratini, prometeu ontem instalar anualmente o governo em todas as regiões e, através de prefeitos e vereadores, pretende receber sugestões, críticas e reivindicações das comunidades. Durante palestra no 24O Encontro Estadual de Vereadores, promovido em Porto Alegre pela União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, ele considerou equivocada a centralização da administração estadual.


Ciro ataca presidente
Ciro Gomes, que concorre ao Palácio do Planalto pela Frente Trabalhista (PPS-PTB-PDT), avaliou ontem que o presidente Fernando Henrique Cardoso foi omisso no combate à corrupção. 'Quem fala 'menorzinha' praticamente está dizendo que R$ 40 mil é um trocado', ironizou, referindo-se ao termo usado pelo presidente na quinta-feira e às declarações do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre o suposto esquema de propinas na Prefeitura de Santo André, interior de São Paulo. 'Claro que o presidente pode ter adotado essa ou aquela iniciativa para o combate à corrupção, mas ele não foi eficaz nessa matéria', acrescentou.

O candidato disse que estaria disposto a se encontrar com o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, como Aloizio Mercadante, do PT. Porém, enfatizou que permanece humilde na posição de candidato e que só trataria de transição quando fosse eleito pelo povo.


Decreto estabelece regras à transição
O governo publicou ontem no Diário Oficial o decreto que dispõe sobre a atuação dos órgãos da administração pública federal durante o processo de transição de mandato. Caberá ao ministro-chefe da Casa Civil a coordenação dos trabalhos. O candidato eleito à Presidência poderá indicar a equipe que terá acesso a informações relativas às contas públicas e aos projetos do governo.


Fiéis vão fazer oração especial pelas eleições
As paróquias das cinco dioceses do Vale do Paraíba vão se unir em agosto para rezarem especialmente pelas eleições. A oração, elaborada pelo cardeal dom Aloísio Lorscheider, arcebispo de Aparecida, estará incluída na campanha que vai ser feita visando ao voto consciente. Promovida pela Igreja Católica, a iniciativa tem por objetivo apelar pela necessidade de combate à corrupção e à desonestidade.


Garotinho critica reunião de Mercadante com Fraga
O candidato do PSB à Presidência da República, Anthony Garotinho, criticou ontem, em São Paulo, a decisão de Aloizio Mercadante, que concorre ao Senado pelo PT, de aceitar encontro com o presidente do Banco Central, Armínio Fraga. 'O PT acha que já ganhou a eleição e fica marcando reunião por conta', ironizou. Garotinho assegurou que não pretende marcar encontro com Fraga para discutir a eleição e os investimentos internacionais.


Prefeito demite servidores para se enquadrar à LRF
O prefeito de Rosário Oeste, em Mato Grosso, Zeno Gonçalves, do PMDB, exonerou 140 funcionários públicos municipais para se enquadrar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com os técnicos do Tribunal de Contas do estado, as despesas do município com a folha de pagamento estavam em 58%, ultrapassando os 54% fixados pela LRF. Em função de dívidas, a União havia bloqueado os repasses.


PT de Minas trata PL como adversário
Depois da intervenção da executiva nacional, que obrigou o PT de Minas a se coligar com o PL na chapa proporcional, os líderes do partido continuam tratando os liberais como adversários políticos. Eles estão certos de que o PL usará a legenda para eleger deputados. Tampouco acreditam que haverá apoio à campanha do deputado Nilmário Miranda, candidato ao governo de Minas, e muito menos ao presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva, cujo vice é o senador José Alencar, do PL, que tem reduto eleitoral no estado.

O PT de Minas acusa alguns candidatos do PL de já estarem aderindo às campanhas de Aécio Neves, do PSDB, e Newton Cardoso, do PMDB. 'Vamos pedir a impugnação de quem subir ao palanque de outros', disse o membro da executiva do PT Carlos Calaz. O presidente do PL mineiro, deputado Agostinho da Silveira, prometeu expulsar o candidato que não fizer campanha para o PT.


Situação tenta impedir a criação de secretaria
O vereador Estilac Xavier disse ontem que o PT votará pela manutenção do veto do prefeito João Verle ao projeto de autoria de Nereu D'Ávila, do PDT, que cria a Secretaria Municipal da Segurança Pública. Estilac afirmou que o PT tentará conseguir a adesão dos outros partidos para obter a maioria e derrubar o projeto. Segundo ele, pela legislação é de competência do Executivo a criação de novas secretarias e isso não resolveria o problema.


Serra defende acordo
O candidato à Presidência da República pela coligação PSDB-PMDB, José Serra, disse ontem, em Campina Grande, Paraíba, que é favorável à negociação entre o Brasil e o FMI para acalmar o mercado durante o processo de transição do governo. 'Não vejo prejuízo algum em estabelecer acordo que possa trazer mais garantia e segurança econômica para o futuro', explicou Serra. Ele anunciou que, se for eleito, está disposto a ampliar a relação com o FMI. 'Acredito que não vai mudar muito do ponto de vista qualitativo', declarou.
Serra salientou que considerou positivo que o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, disponha-se a discutir a situação atual com economistas da oposição. Ele vai conversar com o deputado Aloizio Mercadante, do PT. 'Se Luiz Inácio Lula da Silva está mais próximo das nossas opiniões, acho bom', comentou, referindo-se a declarações do candidato sobre honrar contratos.


Comemora
Não só os candidatos às eleições de outubro se lançam em busca de painéis para propaganda. O vereador Nereu D'Ávila comemorou com anúncio a aprovação pelo plenário da Câmara de seu projeto que cria a Secretaria Municipal da Segurança Pública. O Executivo vetou o projeto, que já retornou à Câmara para ser apreciado. Nereu acha que os 19 votos favoráveis serão mantidos para derrubar o veto, dando à guarda municipal funções bem mais ampliadas.


Agenda dos candidatos

HOJE
11 Celso Bernardi (PPB)
10h: Mercado Público. 12h: comício em Canoas. 16h30min: Salvador do Sul. 20h30min: aniversário do Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre (Sindec)
12 José Fortunati (PDT-PTB-PAN)
10h30min: recebe o candidato a vice-presidente da Frente Trabalhista, Paulo Pereira da Silva, em Porto Alegre. 20h: aniversário do deputado Kalil Sehbe. 20h30min: aniversário do Sindec.
13 Tarso Genro (PT-PCB-PC do B-PTN)
10h: plenária nacional dos aposentados. 10h45min: diretório estadual do PT. 12h45min: Tramandaí. 19h: inauguração de comitê no Partenon. 20h30min: aniversário do Sindec. 22h: comitê no Jardim Itu. 22h50min: São Leopoldo.
15 Germano Rigotto (PMDB-PSDB-PHS)
12h: Carazinho. 20h: Parobé. 22h: aniversário do Sindec.
23 Antônio Britto (PS-PFL-PT do B-PSL)
12h: Hospital Vila Nova. 12h30min: Associação dos Moradores da Vila Morro Quente. 13h: Vila Nova. 14h: Associação dos Moradores Cohab/Cavalhada. 15h: Núcleo Comunitário Jardim das Palmeiras. 16h: Cooperativa Habitacional Jardim Camaquã. 16h30min: Associação dos Moradores da Vila América. 17h: café com desportistas náuticos.
40 Caleb de Oliveira (PSB)
10h: Pelotas. 13h30min: Rio Grande. 15h: São José do Norte.


Artigos

Em nome da ética
José Aquino Flôres de Camargo

A idéia reinante é de que, no Espírito Santo, a Polícia mata e o governo apóia. E quem denuncia é vítima de ameaças. A situação é, pois, dramática. Nesse ambiente, como aceitar a omissão? A alternativa proposta pela Presidência da R epública tangencia o enfrentamento de uma das maiores causas do incremento da criminalidade: a violência institucionalizada. O noticiário revela que o chefe do Executivo da União teria feito críticas ao procurador-geral da República quanto ao possível pedido de intervenção federal naquele estado, porque a medida seria politicamente inviável, 'convencendo', assim, o chefe do Ministério Público da União, cujas nomeação e destituição dependem de iniciativa da Presidência da República, a desistir de apresentar o pedido ao Supremo Tribunal Federal.

Não se diga que o problema é jurídico, pois depende fundamentalmente da ética no exercício do poder. Cabe a intervenção da União no estado para assegurar a observância dos direitos da pessoa humana. E compete ao Ministério Público representar ao Supremo Tribunal Federal nesse sentido. Esta a razão por que, em elogiável atitude, o ministro da Justiça, percebendo a omissão injustificável do governo federal, renunciou ao cargo. Pois, antes da lealdade a quem lhe confiou a função, está a consciência do homem público quanto ao dever cumprido, identificado esse na defesa da população desprotegida, o que só seria viável através de medidas urgentes.

Não é possível, em um caso como esse, proceder-se à investigação séria sem substituir aquele que detém o poder. Porque de nada adianta uma força-tarefa sem instrumentos para enfrentar o poder corroído. O caso exige que o procurador-geral da União atue com a independência funcional inerente ao seu mister, deixando de oficiar como se mero representante do governo fosse, tal qual sugerem os fatos, para adotar postura de verdadeiro agente político de Estado, em defesa dos direitos humanos. O episódio mostra a necessidade de mudança dos critérios no acesso às cúpulas do poder, ensejando menor vínculo entre os ministros do STF e o procurador-geral da República com a figura do chefe do poder Executivo. A independência funcional e a ética no exercício da jurisdição - a começar por quem a pode provocar - são fundamentos indispensáveis à efetividade dos direitos da cidadania. E a população reclama, no caso, apenas proteção.


Colunistas

PANORAMA POLÍTICO - A. Burd

RISCO PAÍS EXPLICADO
O professor Sacha Calmon, titular de Direito Tributário da Universidade de Minas Gerais, responde a pergunta que percorre incessantemente de Norte a Sul: por que o Brasil é considerado de alto risco? Escreve: 'O chamado risco país é um índice usado por agiotas, os que vivem de ágio e juros. O ágio da especulação e o juro das aplicações financeiras. Eles querem duas coisas: lucros e segurança. Em alguns lugares há segurança, mas não lucro (Japão, EUA, Suíça), noutros há lucros, mas não segurança. Mas arriscam e pedem prêmios e governos dóceis. Quando a incerteza cresce, sobe o risco país. E eleições são, por excelência, a incerteza. O que os agiotas não acreditam é na continuidade de um governo favorável aos seus interesses'.

QUANTO
Do professor Calmon: a dívida do Japão corresponde a 130% do PIB; Itália, 110%; Canadá, 105%; Turquia e Argentina, em torno de 100%. Brasil, EUA e Alemanha, 55%, considerados bem razoáveis.

INSISTEM
Os candidatos, tanto à Presidência como ao governo do Estado, seguem cortando miúdo. Em vez de aterrissarem nos problemas da população, voam no bate-boca. É modo enfadonho de fazer campanha.

DE TREMER
A candidata a vice-presidente Rita Camata chegou a Caxias do Sul às 16h30min de ontem quando estava 8 graus. Disse que o frio não lhe incomodava, porque na cidade onde nasceu, Venda Nova do Imigrante, região serrana do Espírito Santo, era comum a temperatura chegar a 4 graus. Meia hora depois de caminhada, pediu emprestado o sobretudo do candidato ao Senado Odacir Klein. Frio com umidade é outra coisa.

ESTÁ PRÓXIMO
O senador Pedro Simon foi ontem à noite, em Caxias do Sul, ao encontro da candidata a vice Rita Camata. Durante reunião da coligação PMDB-PSDB-PHS, quebrou o gelo e afastou os rumores de que se manteria longe da campanha. Em seu pronunciamento, lembrou que a deputada foi autora da primeira lei que limitou os gastos públicos no país.

PARA CASSAÇÃO
O Diário Oficial do Estado do dia 10 publicou lista do Detran com nomes de 401 motoristas que tiveram abertos processos administrativos para cassação do direito de dirigir.

SEM LIBERAIS
Os dois únicos vereadores do PL em Erechim, Alesio Wenzenovicz e Luiz Hilário Ronsoni, deixam o partido por rejeitarem a coligação com o PT. Irão para o PTB, que passará a ter cinco vereadores na Câmara.

DIVIDIDOS
Deve terminar ao meio-dia de hoje a apuração para escolha do novo presidente do Sindicato dos Bancários. Concorreram duas chapas. Uma, denominada Muda Sindicato, reúne integrantes da corrente Democracia Socialista e dissidência da Articulação Bancária, grupo identificado com as origens do PT. A outra, denominada Chapa + 2, é formada por parte da Articulação, por Movimento de Esquerda Socialista, da deputada Luciana Genro, e PSTU.

QUER VOLTAR
O grupo Anistia Já vai se reunir quarta-feira, às 19h, no plenarinho da Câmara Municipal. É composto por mil servidores demitidos do Estado, na atual gestão, que se consideram perseguidos políticos. Projeto para beneficiá-los tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia, cujo presidente, deputado Jair Foscarini, comparecerá.

APARTES
Paulinho da Força Sindical, candidato a vice na chapa de Ciro Gomes, chega hoje pela manhã a Porto Alegre.

Presidente do Tesouro dos EUA, Paul O'Neill, quer visitar Brasil e Argentina este mês. Será bem-vindo se trouxer junto parte do Tesouro.

Expectativa sobre como a população argentina vai assinalar, no dia 26, os 50 anos da morte de Evita Perón.

Confusão em Alagoas: a direção do PPS jura de pés juntos que Ciro não sobe no palanque com Collor.

Presidente do TJ, desembargador José Eugênio Tedesco, entre os agraciados com a Medalha de Defesa Civil.

Hugo Chávez, presidente que foi deposto, mas voltou, entra de novo no edifício balança-mas-não-cai.

Ajuris ouvirá candidatos ao governo do Estado 2a-feira, às 17h30min.

Deu no jornal: 'Lula diz que aceita Quércia em seu palanque'. É campanha e sempre cabe mais um.

Outra: 'Ciro e Serra sobem o tom'. Com agudos, devem quebrar vidros.


Editorial

OS TRÊS MAIORES PROBLEMAS

Pesquisa de opinião pública, de âmbito nacional, recentemente realizada, apontou, pela ordem decrescente, os três maiores problemas com que se defrontam os brasileiros na atualidade. O desemprego está em primeiro lugar, seguido da segurança pública e da saúde. Para os candidatos que concorrem à sucessão presidencial e aos governos estaduais, apresentar propostas claras e de realização possível para o enfrentamento das três principais questões que preocupam a população do país passa a ser tão ou mais importante do que as negociações em que se empenham na busca de apoios políticos, através de alianças partidárias nem sempre compatíveis com o perfil ideológico de cada um deles.

A redução da taxa do desemprego no país não é tarefa fácil. Para ser alcançada, torna-se indispensável uma enorme conjugação de medidas que, em seu conjunto, provoquem condições para absorção contínua, em ritmo acelerado, da mão-de-obra ociosa que hoje busca e não encontra trabalho. Não basta prometer acabar com o desemprego. É indispensável, a cada candidato, detalhar como, em seu plano de governo, o problema será encarado. O mesmo vale para o segundo problema apontado na pesquisa de opinião pública. A segurança pública, altamente comprometida pela escalada da violência, está a exigir dos candidatos redobrada atenção na campanha ele itoral. Os eleitores vão, diante da escalada da violência, cotejar os planos dos candidatos atinentes à questão.

Finalmente, o terceiro problema detectado pela pesquisa como uma das mais sérias preocupações do brasileiro, a saúde, pesará muito na decisão de cada eleitor no voto que digitará na urna, em outubro, apontando o candidato escolhido. Direito constitucional do cidadão e obrigação do Estado, a saúde exige a aplicação de enormes recursos e excepcional competência administrativa dos governos da União, dos estados e dos municípios. Até hoje, por mais que se tenha feito pela universalização do atendimento, estamos ainda distantes do aceitável. É uma questão que, no debate da campanha eleitoral, não comporta propostas ilusórias, mas sim, de parte dos candidatos, o máximo de seriedade na abordagem dos projetos sobre a matéria.


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07/13/2002

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