Tasso enfrenta FHC no Sertão
Tasso enfrenta FHC no Sertão
Depois de reclamar que o Planalto tem preferência pela candidatura de José Serra, Tasso mantém programação de candidato ao lado de FHC
PETROLINA – Um dia depois de ter declarado, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que Fernando Henrique Cardoso favorece o ministro José Serra (Saúde) nas articulações para escolha do candidato presidencial tucano, o governador Tasso Jereissati (PSDB-CE) manteve, ontem, dois encontros com o presidente. O primeiro foi neste município, no Sertão pernambucano, onde FHC lançou programas para a área social, na sede da Embrapa. O mal-estar entre os dois foi visível.
Nas entrevistas, Tasso reafirmou sua pré-candidatura e as queixas que fez do presidente, indicando que estaria recebendo tratamento diferenciado. Ele disse que sua candidatura existe em função do apoio de parte fundamental do PSDB, a exemplo dos covistas (referência ao ex-governador paulista Mário Covas, já falecido), da maioria do PSDB mineiro e de boa parte do PSDB nordestino. Por isso, segundo ele, enquanto tiver esse suporte, se mantém no páreo, disputando a indicação do partido com Serra.
Tasso ressaltou que irá apoiar o candidato do seu partido, caso não seja ele o escolhido, e considerou natural que o presidente da República tenha liberdade para escolher ou para participar do processo sucessório com o candidato que achar melhor. Ele chegou a considerar “brincadeirinha” a declaração, feita anteriormente, de que FHC estaria dando a Serra um arsenal que podia ser comparado ao dos norte-americanos contra o Afeganistão. Fernando Henrique não conversou com a imprensa em Petrolina.
O segundo encontro dos dois foi em Araripe, a 560 quilômetros de Fortaleza, onde o presidente participou da inauguração de uma fábrica empacotadora de farinha. O clima foi bem mais ameno e permitiu até uma brincadeira. FHC ofereceu a Tasso uma “arma política” inusitada: farinha de mandioca. Foi uma resposta às críticas do governador à suposta preferência do Planalto pela candidatura de Serra, a presidente.
“Ele (Tasso) está reclamando de barriga cheia. Aqui tem muita farinha”, disse o presidente, às gargalhadas, ao lado do governador cearense. Apesar de insistir que ainda não é hora de tratar de sucessão, o presidente prometeu apoio a Jereissati, caso o governador conquiste o PSDB para a candidatura: “Se ele for o candidato nosso, é claro que eu vou ajudar.”
Os dois chegaram à fábrica lado a lado, aos risos e abraços, num esforço aparente de demonstrar que as críticas de Tasso não produziram atritos insuperáveis.
Governador mantém silêncio na visita do presidente ao Sertão
PETROLINA – Nem mesmo o tom otimista do discurso do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em Petrolina, quebrou o silêncio que o governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) vem mantendo desde que retornou de Portugal. Jarbas acompanhou FHC na visita ao Sertão, mas, apesar de anfitrião, não discursou e ainda evitou contatos com a imprensa.
O governador tem procurado se manter afastado da mídia nos últimos dias, inclusive não se manifestando sobre a crise que envolve a Polícia Militar por conta do projeto que muda as regras de promoção de oficiais.
O projeto provocou um confronto no alto escalão da PM. Um grupo de coronéis – entre eles alguns que serão transferidos para a reserva por conta da mudança na legislação – fez várias acusações contra o comandante-geral da corporação, coronel Iran Pereira.
As discussões políticas também não têm motivado o governador. Jarbas deixou sem resposta as críticas do secretário municipal de Saúde e pré-candidato majoritário do PT, Humberto Costa, que o acusou de utilizar “prepostos” para atacar o PT. Humberto se referiu ao programa partidário do PPB na televisão, no início da semana, que trouxe críticas à administração de João Paulo na Prefeitura do Recife e ao próprio secretário de Saúde.
Policiais militares cobram investigação contra Iran
Associações da PM querem um procurador acompanhando as investigações e entregaram
notícia-crime à Corregedoria da Secretaria de Defesa Social. A OAB analisará o projeto do Governo
Um dia depois de a Assembléia Legislativa aprovar o projeto do Governo que altera o processo de promoções na Polícia Militar, as Associações de Oficiais, Subtenentes e Sargentos e também a de Cabos e Soldados da PM solicitaram ontem à tarde, ao procurador-geral do Ministério Público, Romero Andrade, a nomeação de um procurador para acompanhar o trabalho que será realizado pela Comissão de Investigação nomeada pelo Governo para analisar as denúncias contra o comandante-geral da PM, coronel Iran Pereira.
Após protocolar o pedido no MP, os membros das duas entidades seguiram para a Corregedoria da Secretaria de Defesa Social, onde deram entrada em uma notícia-crime solicitando que seja feita uma sindicância para apurar as denúncias contra Iran. Já a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE) anunciou ontem que irá analisar a constitucionalidade do projeto do Governo aprovado pela Assembléia.
“O Ministério Público precisa agir rápido, pois as provas que confirmam as irregularidades praticadas pelo comandante-geral da PM, Iran Pereira, podem ser descaracterizadas”, declarou o advogado das associações, Maurício Lacerda. A Assessoria de Comunicação do Ministério Público declarou, porém, que o procurador-geral só irá se pronunciar após examinar a documentação.
Enquanto as associações da PM buscavam apoio para investigar Iran Pereira, a PM divulgou uma nota para rebater as críticas do coronel Sidrailton Alves Melo. Anteontem, ele denunciou que dois dos quatro veículos Blazer usados pelo comando da PM para as atividades pessoais foram devolvidos às atividades operacionais. O fato teria acontecido uma semana após a circulação de cartas anônimas acusando Iran.
Segundo nota, os veículos foram adquiridos em 1997 para uso do Comando-Geral e do Estado Maior, mas foram substituídos devido ao “desgaste natural dos veículos”. O texto diz, ainda, ser “inverídica” a informação de que os quatro veículos foram usados simultaneamente pelo Comando da PM, “pois a conclusão do serviço de adaptação ocorreu no final de agosto, quando os supostos acessórios de luxo foram reaproveitados dos veículos velhos”.
PMDB não esquece dos precatórios
Numa prestação de contas à sociedade, advogado do PMDB diz que o processo dos precatórios está em andamento e ataca Eduardo Campos
A guerra política envolvendo jarbistas e arraesistas em torno da operação dos precatórios continua, cinco anos após a polêmica emissão dos títulos. Ontem, o advogado do PMDB, João Bosco Tenório, convocou a imprensa para detalhar o andamento do processo em Brasília, depois que, na última sexta-feira, o Ministério Público Federal reiterou o pedido de licença para processar o deputado Eduardo Campos (PSB), então secretário da Fazenda no Governo Miguel Arraes, em 1996.
“O PMDB não pode interferir neste processo, que é monopólio do MP. Queremos apenas alertar a sociedade que a impunidade não está corrente, pois em breve a imunidade parlamentar que vem brecando o processo estará sendo extinta com o pacote ético da Câmara Federal e, no outro dia, o deputado Eduardo Campos terá que prestar esclarecimentos sobre os crimes que cometeu”, explicou o advogado, um dos fundadores do PMDB.
Segundo o advogado, o pacote ético aprovado há duas semanas pelos próprios deputados prevê a licença automática para que os deputados sejam processados por crime comum, caso em 120 dias a casa silencie sobre qualquer pedido nesse sentido. “O manto da impunidades está caindo”, disse João Bosco Tenório.
DESAFIO PÚBLICO - O deputado feder al Eduardo Campos disse ontem, por telefone, que o advogado João Tenório “queria tirar onda” por considerar que não havia fato novo para qualquer manifestação e aproveitou a oportunidade para reiterar o pedido para que o governador Jarbas Vasconcelos aceite um debate sobre a operação dos precatórios no Programa Geraldo Freire, da Rádio Jornal. “Eles querem eternizar o processo”, comentou.
Colunistas
Pinga-Fogo - Inaldo Sampaio
(Ainda) no papel de juiz
O presidente Fernando Henrique Cardoso deve ter chegado a Petrolina ontem de muito mau-humor devido às declarações de Tasso Jereissati ao jornal Folha de São Paulo. Adversário de Serra no PSDB como pré-candidato do partido à sucessão presidencial, o governador do Ceará acusou FHC de estar favorecendo o ministro da saúde. Segundo ele, o presidente “deu um arsenal formidável ao Serra, parecido com o dos americanos contra o Afeganistão”.
Tasso não tinha nenhuma razão para dizer isto, porque não existe prova concreta desse suposto favorecimento. Mas mesmo que isso fosse verdadeiro, não seria nada escandaloso. FHC e Serra são amigos há mais de 30 anos, militaram juntos contra o regime autoritário, exilaram-se no Chile até a queda de Allende e se transferiram depois para a Europa a fim de estudar, ensinar, trabalhar e conspirar, que era a rotina de todos os exilados. Também foram fundadores do PSDB depois que a secção paulista do PMDB, à qual pertenciam, ficou sob o controle de Orestes Quércia.
Estranho, isto sim, é se FHC fizesse como Covas: entre Serra e Tasso declarar sua preferência por este último. Serra é o melhor nome que o PSDB dispõe para esta eleição e o próprio Tasso sabe disto.
Mensagem cifrada
Em artigo para a Folha de São Paulo sobre a eleição da CNI (agosto de 2002), o deputado federal e ex-presidente da Fiesp, Carlos Eduardo Moreira Ferreira (PFL-SP), escreveu que aquela entidade “não pode ser dominada por grupos, nem representar interesses localizados”. Como ela é controlada por empresários nordestinos há mais de uma década, ficou a impressão de que um dos destinatários do artigo foi Armando Monteiro Neto, que está em campanha pela presidência.
Merenda 1
Acusado por Pedro Eurico (PSDB) de ter ficado “milionário”, fornecendo produtos hortifrutigranjeiros para a merenda das escolas públicas, o empresário Ricardo Teobaldo, do PMDB de Limoeiro, silenciou. Mandou dizer por meio de um amigo que ganhou a licitação “honestamente”, e que não tem satisfações a dar ao deputado.
Merenda 2
A respeito do que disse Pedro Eurico (PSDB), Terezinha Nunes (imprensa) declarou: “Não há entre as empresas que fornecem merenda às escolas públicas nenhuma que pertença a Ricardo Teobaldo ou a um genro de Dorany Sampaio”. Se isso é verdade, por que o próprio Teobaldo disse que ganhou a licitação “honestamente?” Muito estranho.
Ex-reitor da UNB profere palestra em Pernambuco
Expoente-mor do “PT que formula”, o ex-governador do DF, Cristóvam Buarque, chega hoje ao Recife. Amanhã, às 9h, fará palestra no auditório da UPE sobre um tema da atualidade: “Universidade, Autonomia e Compromisso Social”.
Tucano levará o caso à Comissão de Ética da AL
Chamado por Teresa Duere (PFL) de “gato de hotel” e “bajulador”, Fernando Lupa (PSDB) pretende entregar o caso à Comissão de Ética da AL, que está em fase de constituição, mas já tem presidente: Gilberto Marques Paulo.
Lenha na fogueira
Líder do “grupo ético” do PMDB, Pedro Simon (RS) afastou-se de Jarbas por causa da eleição presidencial. “Enquanto Ramez Tebet e Michel Temer buscam o diálogo, Moreira Franco e Jarbas Vasconcelos querem o incêndio”, disse ele, responsabilizando ambos pelo “péssimo clima” que existe hoje dentro do partido.
Apoio moral
O presidente da OAB-PE, Ademar Rigueira, recebeu ontem em seu gabinete cinco dos oito coronéis da Polícia Militar que fizeram denúncias contra Iran Pereira. Ele vai nomear uma comissão para estudar a constitucionalidade do projeto que reduz de sete para quatro anos o tempo de permanência de um coronel no posto.
O presidente da Csurb, Roberto Leandro, diz não haver impedimento legal para acumular os R$ 5.200,00 que recebe da empresa com os R$ 1.600,00 que a CEF lhe paga (e depois cobra da prefeitura). Isto só seria vedado, garante, se fosse secretário municipal. E não é. Ele está afastado da CEF há 12 anos por ser do Sindicato dos Bancários.
Iran Pereira não compareceu ontem ao QG do Derby para assistir à troca de funções dos oito coronéis que o denunciaram à SDS por suposta prática de irregularidades. Versões da PM davam conta de que ele viajara para Fortaleza, mas isso não é verdade. Ele almoçou na sede do comando com vários oficiais.
Guilherme Robalinho e Tito Lívio, secretário e secretário-adjunto de saúde, respectivamente, vão apresentar o “novo Lafepe” à imprensa na próxima terça-feira, dia 27. A nova fábrica de líquidos do Laboratório, que irá multiplar por seis a sua produção, será inaugurada por FHC e o ministro José Serra no dia 3 de dezembro próximo
Como prefeito interino de Olinda, já que Luciana Santos se encontra nos states, o vice Paulo Valença (PT) - em apenas uma semana - representou-a em três sepultamentos: no do ex-vereador Fernando Gondim, no do filho de um funcionário da Seplan e no de Thácio Botelho (“O homem da meia noite”). Sai-te!.
Editorial
Escolas de Direito
O panorama universitário brasileiro está conturbado por longas e desgastantes greves de professores e demais funcionários. Uma queda de braço entre essas duas categorias e o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, que causa prejuízos generalizados ao ensino superior do País. O mais visível deles é o atraso na conclusão de cursos, com perda de bolsas e empregos. E há a probabilidade de atraso de seis meses na entrada de novos alunos nas universidades federais, através dos vestibulares, velha e desnecessária prática com morte anunciada, mas até agora não consumada. A esse problema conjuntural acrescentem-se os problemas estruturais da universidade brasileira, como interferências político-partidárias, transformação dos docentes em funcionários públicos (com estabilidade garantida independentemente de seu desempenho acadêmico), queda de provisão de verbas, baixa da qualidade do ensino; embora não se deva esquecer a alta qualidade de alguns cursos e institutos de pesquisa.
Essa baixa qualificação de boa parte do ensino repercute na questão que hoje abordamos. Há uma quantidade exagerada de cursos de direito, a maioria do tipo fim de semana, sem a mínima preocupação com padrões mínimos de desempenho acadêmico. Mesmo assim, e com seguidas e documentadas denúncias contra esse tipo de escola, novos cursos de Direito continuam surgindo numa proliferação patológica. O antigo Conselho Federal de Educação sucumbiu às denúncias de favorecimento, recurso a critérios duvidosos, transações que rebaixam o ensino superior ao nível de mercadoria; mas ressurgiu com nova designação, Conselho Nacional de Educação (CNE). Ao que tudo indica, a qualidade do desempenho não melhorou. O MEC introduziu exames para avaliar os cursos, inclusive de Direito, mas não se tem notícia de fechamento de nenhum curso abaixo dos padrões desejáveis de qualidade.
Não são apenas os cursos de Direito que existem em demasia e com má qualidade. Também em outras áreas do ensino superior. Felizmente, por enquanto os cursos de medicina ainda são tratados com seriedade. A área de Direito, porém, é a que mais chama a atenção. O curso de Direito abre oportunidades em diversas carreiras, como magistratura, ministério público, polícias. Pode-se então avaliar a qualidade do desempenho de um juiz, um promotor, u m delegado de polícia, formados por certas faculdades de Direito. E os interesses por trás delas são poderosos. Ai do MEC ou do CNE se não lhes concederem licença de funcionamento. Terão de enfrentar processos, liminares. E perdem sempre.
Ainda bem que, pelo menos para exercer a profissão de advogado, o portador de diploma em Direito tem que passar pelo exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Os resultados desse exame são assustadores. Segundo dados de 2000, dos 47.600 bacharéis em Direito que se submeteram a esse exame somente 20.997 obtiveram nota suficiente para se habilitar a exercer a advocacia. O mau desempenho nos exames está vinculado à proliferação de escolas sem condições de ensino. No Ceará, onde só há duas escolas de Direito, 84,9% dos formados passaram no exame da OAB.
O presidente da Câmara de Ensino Superior do CNE, Arthur Roquete de Macedo, não aceita críticas e afirma que o caminho da qualidade passa pela quantidade. Já o presidente do STJ, ministro Paulo Costa Leite, fala contra a “indústria do canudo”. Enquanto isso, de 1995 para 2000, os cursos de Direito no País passaram de 235 para 482, um aumento de 105%. Em 1827, só havia dois, em Olinda e em São Paulo, de boa qualidade. Mesmo sem voltarmos a esse número, temos que melhorar a qualidade do ensino do Direito.
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11/22/2001
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