Tasso Jereissati vai relatar reforma administrativa do Senado
Por aclamação, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) foi eleito na tarde desta quarta-feira (10) presidente da Subcomissão Temporária da Reforma Administrativa, constituída no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com objetivo de definir mudanças na estrutura administrativa do Senado. Da mesma forma, sem necessidade de uma votação formal, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) foi escolhido vice-presidente. Jarbas indicou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para desempenhar a função de relator. Por sua vez, Tasso convidou Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) para ocupar a sub-relatoria.
O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que conduziu a reunião até a escolha de Jarbas Vasconcelos, informou que encomendou à assessoria da comissão um quadro comparativo entre o modelo atual do Senado, a proposta de reforma da Fundação Getúlio Vargas e o projeto (PRS 96/09) de reestruturação divulgado em dezembro pela Mesa. O material, que começou a ser distribuído entre os senadores, será liberado nesta quinta-feira para a imprensa.
Apesar de considerar que por sua importância o trabalho da Subcomissão não pode ter seu tempo de funcionamento limitado, Demóstenes Torres sugeriu que fosse feito um esforço para que o relatório possa ser finalizado até o final de março. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) propôs que a reforma administrativa do Senado seja dividida em etapas para que os temas menos complicados possam ser apreciados antes dos demais.
- O trabalho dessa subcomissão será muito importante. Houve um movimento para tentar votar em dezembro. Recebemos a reforma em uma quarta para votar na sexta-feira, sem que a maioria dos senadores tivesse sequer lido. Por bem, enviaram a matéria para a CCJ. Não tinha lógica. Agora não deve haver prazo para a entrega do relatório, mas isso deve ocorrer o mais breve possível - afirmou Pedro Simon.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) observou que como órgão fiscalizador do Poder Executivo, o Senado tem obrigação de dar exemplo. Por isso ele defendeu a reforma administrativa como uma forma de racionalizar o funcionamento da Casa. Ele comentou que a proposta apresentada pela Fundação Getúlio Vargas deve ser analisada em profundidade e, com bom senso, aperfeiçoada.
Por sua vez, o senador Antonio Carlos Júnior avaliou que a composição da Subcomissão, o perfil de cada um dos seus integrantes, contribuirá para que o trabalho seja bem sucedido. Ele destacou que a experiência e o prestígio político dos membros auxiliarão na boa condução da tarefa.
10/02/2010
Agência Senado
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