NetSaber - Banco de Notícias

O PRS 96/09 altera o Regulamento Administrativo do Senado, de acordo com estudo elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), contratada pela Comissão Diretora para o serviço após a denúncia da edição dos chamados atos secretos. O projeto - e as emendas a ele apresentadas - já havia sido examinado pela subcomissão temporária integrada pelos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Pedro Simon (PMDB-RS), Eduardo Suplicy (PT-SP), Antonio Carlos Junior (DEM-BA) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Instalada em 10 de fevereiro de 2010, a subcomissão elegeu Jarbas Vasconcelos como seu presidente e Antonio Carlos Valadares como vice-presidente, sendo designado relator Tasso Jereissati.

A Subcomissão da Reforma Administrativa está subordinada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e é composta por apenas cinco senadores. Além do presidente e do relator, integram o colegiado os senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB), Benedito de Lira (PP-AL) e Cícero Lucena (PSDB-PB), que também ocupa o cargo de 1º secretário do Senado. Os trabalhos devem ser concluídos em 90 dias, não prorrogáveis, conforme determinou o presidente da Casa, José Sarney. Suplicy estabeleceu o próximo dia 14 de junho como prazo final para que o relatório seja encaminhado ao presidente da CCJ.

O plano de trabalho sugerido por Suplicy prevê que os diretores dos 39 órgãos do Senado sejam ouvidos. Ricardo Ferraço acha que é possível, mas disse que gostaria de evitar a "reinvenção da roda" e propôs que todo o material produzido pela subcomissão anterior seja aproveitado. A próxima reunião foi marcada para a próxima dia terça-feira (22) às 18h30.

Artigos Relacionados