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TCE fecha cerco ao desvio de recursos Tribunal faz inspetorias regionais, institui prazos e cria multas para políticos que se apropriam de verbas O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está fechando o cerco a ex-prefeitos e ex-vereadores que, comprovadamente, se apropriaram de dinheiro público, seja por desvios seja por elevação do próprio salário além do que determina a lei. Três medidas estão sendo tomadas para garantir que os ordenadores de despesas dos municípios ajam com agilidade e rigor na cobrança junto aos devedores. Uma delas é a criação de multas e depende da mudança de uma resolução interna do TCE. Outra, que trata da instituição de prazo para que os ordenadores respondam ao Tribunal, integra um projeto de lei enviado à Assembléia Legislativa. A terceira é uma ação in loco das inspetorias regionais nas prefeituras e já está em andamento. A expectativa da Procuradoria do Tribunal é que já no próximo ano haja um aumento de 70% no volume de recursos recuperados e na agilidade dos processos. "Os ordenadores de despesas dos municípios são prefeitos ou alguém por eles designado para a função. São eles os responsáveis pela recuperação do dinheirodesviado. Portanto, os títulos de débitos (a cobrança), que geralmente têm como "acusados" ex-prefeitos ou ex-vereadores, são entregues a eles", explica o procurador do TCE, Dirceu Rodolfo. As multas serão aplicadas para os ordenadores de despesas que não cumprirem prazos ou não executarem o processo (encaminhe à Justiça), caso o devedor se recuse a quitar o débito. Até então os prefeitos que ignoravam os títulos enviados pelo Tribunal não eram punidos. "Para que a medida entre em vigor teremos que alterar uma resolução interna (nº 12/96) que trata do assunto". A mudança será submetida à votação no Pleno do TCE ainda em outubro. Já a medida referente à fixação de um prazo será viabilizada com a mudança da Lei Orgânica do TCE. A idéia inicial era estabelecer 90 dias - foi este o tempo definido no projeto de lei que trata do assunto, já encaminhado à AL. Mas o TCE luta agora para estabelecer 45 dias e vai enviar à AL um substitutivo com esta proposta. O projeto já foi distribuído para a Comissão de Constituição e Justiça e está sob análise do deputado Sebastião Rufino (PFL), relator do texto. A expectativa é que seja votado ainda este ano. A terceira e última medida já está sendo posta em prática. Os técnicos das inspetorias regionais do TCE estão conferindo pessoalmente o andamento dos processos nos municípios. Depois que os prefeitos encaminham as respostas à procuradoria, os inspetores recebem cópias dos relatórios dos ordenadores e partem para a checagem das informações fornecidas. Eles averiguam se os prefeitos estão, de fato, agindo corretamente: inserindo o débito pago na dívida ativa do município ou, na impossibilidade de recuperação dos recursos, executando a dívida na Justiça. "Os inspetores levantam informações nas prefeituras e nos fóruns municipais", explica Dirceu Rodolfo. "Se comprovada a falta do prefeito, ele é enquadrado no crime de prevaricação (faltar com o dever por má-fe)", completa. As cobranças do ressarcimento de salários majorados por ex-vereadores e ex-prefeitos são títulos executivos extra-judiciais com certeza de liquidez (valor assegurado), semelhantes a notas promissórias. Estes títulos podem ser atacados por recursos judiciais na fase de execução (quando a determinação tem que ser cumprida na Justiça e o valor deve pago). PSB mostra chapa e força aos aliados Partido apresenta lista de candidatos a deputado e manda recados aos demais partidos de oposição Ao lançar, ontem, a sua chapa de deputados federais e estaduais, durante ato de filiações na Câmara Municipal do Recife, o PSB sinalizou com total disposição para montar um palanque próprio na sucessão de 2002, comprometido com um discurso de ruptura com o modelo do presidente Fernando Henrique Cardoso e do governador Jarbas Vasconcelos (PMDB). As duas maiores estrelas do evento - o ex-governador Miguel Arraes e o deputado federal Eduardo Campos - foram claros neste sentido em seus discursos, mandando recados para todos os partidos de oposição, do PT, passando pelo PTB, ao bloco PPS/PDT. Depois de ressaltar que o PSB nunca dividiu as "forças populares", Eduardo Campos registrou: "Outros já fizeram política de isolamento e agora estão revendo esta posição", numa referência ao PT. O parlamentar foi anunciado como candidato à reeleição, mas é a opção majoritária do PSB. Tanto que foi festejado pelo militantes aos gritos de "governador, governador". Mais na frente, Eduardo se referiu ao PPS: "Queremos um governo de ruptura e não um verniz social no modelo que está matando o Brasil e matou a Argentina". Já Arraes salientou: "Somos pela unidade, mas um ajuntamento de interesses eleitorais não é unidade. É uma falsa união". O bloco PPS/PDT, formado para garantir um palanque em Pernambuco para o presidenciável Ciro Gomes (PPS), seria um exemplo desta unidade frágil, segundo interpretaram alguns observadores presentes. O ex-governador, que pretende superar a derrota imposta por Jarbas em 1998 como o grande puxador de votos da bancada federal do PSB, alertou para a necessidade de se "aprofundar a discussão da unidade, para não se correr o risco de fazer uma unidade à ligeira". Miguel Arraes deu outra estocada no PPS - e também no PT - quando afirmou: "A unidade que desejamos é aberta. Estamos abertos a qualquer entendimento, seja com quem for. Não temos preconceito contra ninguém, desde que tenha sinceridade e disposição para a luta". Provocado a dizer mais explicitamente se o PSB terá candidato a governador em 2002,Arraes respondeu: "Depende da unidade que se obtiver". Ele disse que o fundamental é defender a ruptura com FHC e seus aliados. "Ou se muda isso ou sempre vamos ficar apagando foguinhos", observou, criticando a eficiência da chamada oposição propositiva, defendida pelo PPS. Rodovalho corta 1.663 cargos da Prefeitura A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes detalhou ontem as 1.663 exonerações que serão oficializadas amanhã, segundo portaria assinada quinta-feira pelo prefeito Fernando Rodovalho (PSC). De acordo com o secretário de Finanças, Paulo Varejão, deste total, 1.096 sairão da Prefeitura, que já estava com 906 cargos vagos. Da Empresa de Desenvolvimento (Emdeja) serão desligadas 369 pessoas e da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), 66. As 132 restantes serão cortadas da Empresa de Urbanização (52), Fundação Yapotan (48) e Empresa de Iluminação (32). A demissões integram um plano de reforma que visa diminuir gastos com pessoal e máquina administrativa para que o município cumpra o que manda a Lei de Responsabilidade Fiscal. A Lei determina que os gastos com folha de pagamento não ultrapassem 54% da receita. Atualmente, Jaboatão emprega 57% do que arrecada para pagar os salários dos servidores. A comissão especial de secretários que estuda novas ações da reforma administrativa em curso no município adiou para hoje a reunião que teria com o prefeito ontem. Um dos integrantes da comissão, secretário de Planejamento Levy Leite, informou que serão apresentados a Rodovalho os levantamentos que já concluídos neste primeiro momento. "Durante todo o fim de semana vamos estudar novas estratégias para aumentar a arrecadação", disse. Entre as medidas já tomadas para diminuir gastos na máquina administrativa estão a revisão dos contratos de locação de veículos e a redução de uso de telefones celulares, segundo Varejão. "A idéia da Prefeitura é comprar a sua própria frota", adiantou. Ele contou que várias ações já implantadas para elevar a arrecadação deram resultado. "Passamos de uma faixa que ia de R$ 6,7 milhões a R$ 7,2 milhões, em 1999, para R$ 9,2 milhões, no último mês". Obra é motivo de disputa O Governo do Estado e a Prefeitura do Recife começaram a entrar em rota de colisão por causa das paternidades de obras conjuntas. Os alvos desta disputa têm sido revelados nos programas partidários, durante as inserções em rede de rádio e televisão. O conjunto Alto da Esperança, no Ibura, foi o pivô do primeiro desentendimento. Ao falar da entrega das casas na TV, o PT omitiu a parceria feita com Governo de Pernambuco. A aliança governistas não deixou por menos. O troco veio em forma de uma inserção exibida na TV e produzida pela Ampla, agência responsável pela publicidade da aliança PMDB/PFL/PSDB. Ao mostrar a mesma obra apresentada pelo PT, o Governo deu ênfase a sua gestão, sem deixar, no entanto, de afirmar a parceria com a PCR. O vídeo exibido mostra as casas e seus novos moradores. O locutor informa ao telespectador que o Governo do Estado repassou para a Prefeitura do Recife, através de um convênio, os recursos que garantiram a construção de mais de 600 casas. Somente no Alto José Esperança foram entregues mais de 100 unidades, diz o locutor. Elas foram entregues às famílias que ficaram desabrigadas devido as chuvas do ano passado. O governo informa, também, a parceria feita com a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho para a instalação de 80 famílias. O secretário de Governo Dorany Sampaio, não poupou críticas ao programa do PT. "O maior compromisso que um partido político deve ter em respeito ao eleitorado é o compromisso com a verdade. No afã de se promover, o partido que faz propaganda enganosa vai assumir responsabilidade da perda de credibilidade perante a opinião pública", disse. De acordo com Dorany, o programa do PT foi "maquiado" para esconder o trabalho que o Governo do Estado vem fazendo em benefício da população. "Não há meia verdade", afirmou. O prefeito do Recife, João Paulo (PT), defendeu-se das críticas, alegando que a PCR não teve intenção de desprestigiar o Palácio das Princesas. "Foi uma questão de ajuste técnico. Não temos porque esconder todas as parcerias que estamos fazendojuntos. Tenho assumido publicamente tudo que temos feitos coletivamente", afirmou. O prefeito explicou que, durante a inauguração do conjunto Alto da Esperança, a Prefeitura da Cidade do Recife informou, por meio de folders institucionais, o que foi realizado na área de habitação, relacionando todas as obras. "No folder a gente assinala as obras feitas em parceria com o Governo do Estado. É preciso diferenciar a Prefeitura como publicidade e o programa eleitoral do PT", ressaltou. Artigos Delmiro em Alagoas: 1902 Frederico Pernambucano de Mello Delmiro Gouveia está ficando maior a cada dia, a cada novo estudo sobre sua vida, a cada nova adversidade vencida que se descobre na caminhada de mártir que empreendeu, isto se dando aqui e no estrangeiro. Há teses de mestrado e doutorado, além de livros e artigos, aparecendo sobre aspectos de sua ação, de seu impulso desencadeante, de seu comando agregador, de seu pensamento asperamente ianque, como disse Assis Chateaubriand em testemunho de vista, ou sobre a contradição vulcânica que acolheu dentro da alma inquieta, dilacerada entre a disciplina apolínea e a fruição de prazeres de vida rasgadamente dionisíacos. Tudo isso nos vem à mente quando pensamos nas razões da grandeza desse homem audaciosamente vocacionado a rasgar roteiros insuspeitados de progresso material para a região Nordeste, que se erguendo por sobre o traço incerto de menino órfão no Sertão mais pobre, consegue chegar às cumeadas do reconhecimento social, inclusive o do povo humilde, comseu nome ombreando-se, no quadro da história regional contemporânea, ao do padre Cícero, figura máxima da cultura popular de natureza mágica; ao de Lampião, expoente do épico na gesta e no folclore guerreiro, e ao de Gilberto Freyre, que ocupa a galeria destinada aos intérpretes eruditos de nossa realidade social, a partir de estudos sobre a formação do povo brasileiro ao longo dos períodos colonial, imperial e republicano de nossa história política. Um dos gigantes do Nordeste, portanto, na crônica erudita ou na alma do povo. Em ambos, no caso dele. Mais do que a origem humilde de menino do mato cedo urbanizado, rebelde ao guante da mãe viúva, um quase delinqüente enfim, impressiona na biografia de êxito social de Delmiro que a busca desse sucesso tenha-se dado pelas vias do comércio e da indústria, num tempo em que a meta de um menino ambicioso em nosso País era bacharelar-se em ciências jurídicas e aspirar a designação - cavada, em regra, pelo sogro, senhor de engenho - para cargo público parasitário. Aquele quadro de parasitismo chapa branca a que Joaquim Nabuco dedicou as páginas mais rubras de condenação. Cabeça feita no cosmopolitismo do Recife hanseático do quartel final do Século XIX, Delmiro leva a organização capitalista para o Sertão, onde vem a desabrochar como empreendedor, após ter sido empresário do maior sucesso no litoral. Cria riquezas como nunca se tinha visto na caatinga. Mas aquele sertão retentivo e obstinado, malsaído da tragédia de Canudos, não estava maduro para a autocracia civilizadora que implanta ali, a partir da vila da Pedra, com resultados palpáveis já por volta de 1909. E o que se vê, em 1917, naquele tenebroso 10 de outubro, é nada menos que a morte do futuro pelas piores energias do passado. O contragolpe do cangaço ao industrialismo redentor, ou "vingador de Canudos", na palavra do doutor Assis. Três tiros de tocaia em noite clara de luz elétrica. Hidrelétrica. A melhor do Nordeste, então. O Governo de Alagoas, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, o Grupo Carlos Lyra e a Fundação Delmiro Gouveia, com mais uma meia dúzia de aliados decisivos, bateram à nossa porta sobre a passagem do Centenário da chegada de Delmiro àquele Estado, fugido das perseguições da oligarquia Rosa e Silva, determinada a matá-lo a todo custo. A Fundação Joaquim Nabuco não foge a esses desafios, telúrica como sabe ser. E organizamos, todos juntos, mostra que vai percorrer o Nordeste e chegar a Brasília, mas que será aberta - como não? - na antiga vila da Pedra, hoje cidade de Delmiro Gouveia, no próximo dia 10 de outubro. Esse fatal 10 de outubro. Assinalar a chegada do pioneiro a Alagoas, em 1902, vale por mostrar o advento do empreendedorismo nos sertões do Nordeste, com seu afã de geração de riquezas e de hábitos de vida civilizados nos moldes litorâneos. Delmiro revoluciona o sertão, mas também é tocado na alma pela visão da grandiosidade de cenários que este descortina. O litoral viu - e aplaudiu - o grande empresário e urbanista. Mas foi o Sertão que fez desabrochar o empreendedor visionário. Eis o propósito da exposição. Gilberto Freyre disse um dia de Joaquim Nabuco ser homem menos do seu tempo que do nosso. Há homens assim. Poucos. Cá do canto ficamos a pensar que o grande abraço do nordestino com Delmiro ainda esteja por vir. Ainda esteja enevoado no futuro de pleno desenvolvimento material para a Região, culminância do sonho do dominador de Paulo Afonso. Por isso que seu nome não pára de crescer, avançando - avexado como era de seu estilo - em busca do que lhe é próprio: o futuro. Colunistas DIARIO Político Demonstração de força O PSB fez reunião para lançamento de suas chapas proporcionais em clima de convenção. Tinha charangas, cartazes de candidatos e discursos inflamados, como se da Câmara do Recife todos saíssem direto para a campanha, nas ruas. Ficou claro que, mais do que apresentar os novos filiados, o que os socialistas queriam mesmo era mostrar força, apresentando uma chapa de candidatos a deputado capaz de conquistar de seis a oito vagas na Assembléia e de cinco a sete cadeiras na Câmara Federal. A estrela da festa foi Eduardo Campos, que não definiu se será candidato a federal porque sonha com um lugar numa chapa majoritária das oposições reunidas. E foi exatamente esse o tom do seu discurso, com críticas a Jarbas Vasconcelos e apelos à unidade das forças de esquerda. Não foi por acaso que o PSB decidiu, antes de qualquer outro partido, apresentar suas fichas para uma possível coligação. Na verdade, a legenda quis dizer que tem uma organização de amplitude estadual e puxadores de votos para as eleições proporcionais. Issovale, sobretudo, para a chapa federal, na qual esperam que Arraes tenha mais de 150 mil votos. Se o PT, hoje no comando das forças de esquerda, não quiser se misturar com Arraes e Cia., como vem sinalizando até agora, tudo muda e acaba o sonho dos socialistas de ter um palanque único da oposição em 2002. Aí, Eduardo Campos não terá outro caminho a não ser disputar uma vaga na Assembléia Legislativa. Lúcia Heráclio (PMDB) foi quem brilhou, ontem, na assinatura da ordem de serviço para obras em Bonito. Como Jarbas Vasconcelos não convidou o prefeito Laércio Queiroz (PSB) para a solenidade, ela tomou conta da festa Charanga Era de Clóvis Correa a charanga mais animada, ontem, na Câmara dos Vereadores, onde o PSB fez uma festa para marcar a filiação dos novos socialistas e anunciar os nomes já definidos para compor a chapa proporcional. O ex-tucano também encheu as galerias com uma claque organizada. Resposta 1 João Negromonte (PMDB) acha compreensível que José Queiroz (PDT) esteja preocupado com seu futuro político "depois que baixou o nível sobre a BR-232, posando de cócaras mexendo num buraco de formiga, como registraram os jornais e sendo repudiado pela população e câmaras municipais do Agreste". Resposta 2 Para o deputado, se Queiroz deseja, a partir desses fatos, querer insinuar que Jarbas Vasconcelos está por trás dessa história é uma grande falta de senso do parlamentar : "O governador tem mais com que se preocupar na luta que trava, 24 horas por dia, para recuperar Pernambuco. Apelo 1 Romário Dias (PFL) enviou ofício aos presidentes das Assembléias Legislativas de todo País sugerindo que façam um apelo ao Congresso Nacional para que não relegue a pauta de interesses da Nação para tratar só de atos de corrução e de falta de decoro parlamentar. Apelo 2 O presidente da Assembléia diz na correspondência que está preocupado porque nos últimos tempos o Congresso praticamente parou para que fossem julgados os procedimentos de quatro senadores, Luiz Estevão, Antônio Carlos Magalhães, José Arruda e Jader Barbalho. Apelo 3 Por fim, Romário Dias sugere que seus colegas encaminhem mensagens ao Congresso apoiando as ações de combate aos maus parlamentares mas, também, traduzindo a preocupação do Parlamento Estadual quanto às questões nacionais que devem voltar à ordem do dia. Chapa O PHS anuncia que não fará coligação para 2002 e que já fechou a chapa dos candidatos a deputado federal e estadual. O partido também vai discutir sobre a possibilidade de disputar o Governo do Estado e as duas vagas do Senado. Política O PSB de Olinda realiza um congresso neste final de semana, na Câmara dos Vereadores. Pedro Mendes explica que haverá também um curso de formação política para militantes, que será dado por alunos do Mestrado de Ciência Política da UFPE. A palestra de encerramento será de Michel Zaidan. Descontração Um momento descontraído na convenção do PSB, ontem, na Câmara dos Vereadores, foi quando Arraes (PSB) saiu da mesa principal e foi até o plenário cumprimentar Liberato Costa Júnior (PMDB). Os dois conversaram baixinho e deram boas risadas, o que deixou muita gente na maior curiosidade. Editorial Desafio a enfrentar Sabem os estrategistas que uma guerra não se ganha apenas com planejamento operacional, mobilização de aparato bélico e efetivos militares. Vai além disso. São indispensáveis avaliações políticas, exame de fatores ideológicos, levantamento de causas e prevenção de efeitos. A complexidade ainda é maior quando o inimigo está oculto nos subterrâneos da clandestinidade, como os terroristas que fizeram desabar as duas torres do World Trade Center e reduziram a ruínas parte do Pentágono. O presidente George W. Bush parece tatear em meio às ambigüidades e ao cenário caótico que se seguiram aos ataques de 11 de setembro. Adota as medidas julgadas necessárias para enfrentar o desafio pelos flancos que, a cada passo, despontam nos relatórios da investigação policial. Com gesto imperativo exigiu que os bancos estrangeiros rastreiem a origem de depósitos e operações com recursos oriundos de fontes suspeitas. O objetivo é imobilizar os ativos para assim enfraquecer ou mesmo cancelar a atividade terrorista no plano internacional. "Quem faz negócios com terroristas ou os financia, não fará negócios com os Estados Unidos", disse. À parte o caráter autoritário da conclamação de Bush, o controle da movimentação de contas pode resultar em algum efeito positivo, de qualquer forma longe de quebrar a espinha dorsal do terrorismo. No mercado bancário norte-americano, será surpreendente, depois do que aconteceu, se forem identificados lançamentos disponíveis em nome de criminosos estrangeiros filiados ao terror. Bush recorre a medidas pontuais ao sabor das circunstâncias. Pior, contudo, seria se não o fizesse. Mas age com o sentido posto na necessidade de dar alguma satisfação ao povo. A sociedade americana permanece em virtual estado de choque. Ainda não se refez do impacto emocional provocado pela monstruosidade dos que atacaram os símbolos do poder financeiro e da hegemonia militar do país. Afinal, mais de 6 mil pessoas perderam a vida. A guerra aos antros que conspiram para colocar de joelhos governos e nações está na lógicade um país ofendido de forma brutal e traiçoeira. Mas há guerras e guerras. No caso de operações contra redes terroristas, manda a lógica militar, se acaso compreender a consciência civilizada do Mundo, promover ações tópicas. Vale dizer, assaltos localizados, não a generalização do conflito. Ao mesmo tempo, não se deve cultivar a ilusão de que a eliminação de bin Laden e asseclas significará o fim do terrorismo. Um exemplo: o fuzilamento de Pablo Escobar, o mais temido chefão das drogas na Colômbia, não impediu a continuação do narcotráfico. O mesmo se pode dizer em relação aos comandantes da máfia nos Estados Unidos. A guerra contra o terror só será completa e definitiva quando uma nova ordem internacional abrir espaços à eliminação da miséria e garantir efetivo gozo dos direitos humanos para todos os povos. Topo da página

09/29/2001

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