TCU ameaça punir diretoria da Petrobras



TCU ameaça punir diretoria da Petrobras
O Tribunal de Contas da União (TCU) ameaçou afastar a diretoria da Petrobras caso a empresa continue se negando a fornecer informações sobre sua movimentação fiscal e administrativa de 2000. A estatal também poderá ser multada e ter as contas rejeitadas.

A Petrobras alega que, por ser empresa de economia mista, não está sujeita "à legislação aplicável às empresas privadas". Os ministros do TCU pensam de modo diferente e citam o caso do Banco do Brasil, que também é estatal e envia regularmente ao tribunal as atas dos seus conselhos administrativo e fiscal.

Três subsidiárias da Petrobras também se recusam a enviar informações. A empresa tem prazo até o dia 20 para cumprir a determinação do TCU. (pág. 1 e 12)


  • A Justiça eleitoral do Piauí decidiu recontar os votos da eleição de 1998. Por decisão do Tribunal Regional Eleitoral, o presidente da Assembléia Legislativa do estado, Kléber Eulálio, tomou posse provisoriamente no governo. Se a soma dos eleitores de Mão Santa com os votos nulos ultrapassar a metade do eleitorado todo o pleito será anulado e nova disputa será convocada em 40 dias. Caso contrário, Hugo Napoleão, o segundo colocado, assume. (pág. 1 e 4)


  • O depoimento do menor G.A.J. derrubou a tese da defesa no julgamento dos quatro acusados pela morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos. Quinto integrante do grupo, G., que era menor na época do crime, foi ouvido em separado.

    No texto, lido pela acusação, G. não só confessa ter derramado álcool no índio como diz que um dos colegas, Eron Chaves de Oliveira, jogou o combustível sobre a calça de Galdino. A defesa sustentava que os réus queriam apenas queimar, por brincadeira, um cobertor que o pataxó estaria usando. (pág. 1 e 5)


  • O ministro Pedro Parente, coordenador da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, prometeu punir empresas públicas que desrespeitaram o racionamento de luz. A decisão foi tomada após denúncia do "JB". Apenas 0,63% dos órgãos estatais foram punidos, contra 4,19% dos consumidores privados. Parente diz que "não pode haver exceções" e que "o exemplo deve começar pelo Governo". (pág. 1 e 12)


  • (Nova York) - Os países emergentes, entre eles o Brasil, devem ter voz e voto nas decisões de políticas mundiais. A reivindicação, em tom diplomático, será apresentada hoje pelo presidente Fernando Henrique Cardoso no discurso de abertura da 56ª Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova York. No pronunciamento, escrito por ele, FH repetirá, pela terceira vez no último mês, o apelo por uma nova ordem mundial.

    Vai endereçar o pedido ao G-8, o grupo de países mais ricos. "Espero que eles mudem de caráter para que os países emergentes avancem mais", antecipou o Presidente ontem, ao sair do Museu Guggenhein, onde visitou a exposição de arte brasileira. (...) (pág. 3)


  • O governador Itamar Franco foi o antipasto do almoço que reuniu caciques do PMDB ontem na Associação Comercial do Rio. E as orelhas do político mineiro devem ter ardido. "Pode haver uma dissidência no partido se ele (Itamar) vier a ser o candidato", disse o presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP).

    Num segundo momento emendou: "Já há uma dissidência até declarada. O que não se quer dentro do PDMB. Por isso, companheiros batalham por uma candidatura unificadora". (...) (pág. 3)



    EDITORIAL

    "Ação na ONU" - No discurso de hoje na abertura da Assembléia Geral da ONU, em Nova York, o presidente Fernando Henrique retoma os principais temas de sua atividade diplomática desde o tempo em que ocupou brevemente o Itamaraty, e eleva-os à categoria de doutrina a ser ouvida por outras nações do mundo.

    No espaço de poucos dias, no pronunciamento no Parlamento francês (aplaudido de pé pelos deputados), no encontro de quinta-feira com o presidente Bush, e agora na ONU, Fernando Henrique arremata com brilho sua pregação por uma globalização mais humana, pela democratização da ONU, contra o protecionismo, pelos direitos humanos, contra o terrorismo internacional, e até pela criação do Estado palestino.

    Caracteriza-se assim que o Brasil, na palavra de seu Presidente, na nova conjuntura internacional, pós atentado de 11 de setembro aos EUA, deseja falar como líder das nações emergentes. E sua primeira reivindicação concreta é um assento permanente no Conselho de Segurança, ao lado das potências do Primeiro Mundo - pleito no qual os argentinos são antigos rivais. (...) (pág. 10)



    COLUNAS

    (Coisas da Política - Dora Kramer) - O pacote antilobby apresentado pela Casa Civil da Presidência da República é uma das mais impressionantes e explícitas demonstrações de leniência administrativa já produzida pela equipe que ocupa o Palácio do Planalto desde janeiro de 1995. Depois de ser pego de surpresa pela crise de energia, o Governo descobre, assim como que por acaso, que a atividade do lobby é exercida no Brasil de forma irregular, confundindo-se com o tráfico de influência e ao arrepio da lei. (...)

    De duas uma: ou o Governo imagina que comande uma sociedade de tolos, ou são todos cegos, surdos e mudos na administração federal. (...) (pág. 2)


    (Informe JB - Ricardo Boechat) - Cecília Coimbra, vice-presidente do Tortura Nunca Mais, lança terça-feira seu livro "O mito das classes perigosas".

    Ele revela que todos os processos contra militares acusados de atos de tortura na Operação Rio (94/95) tiveram igual destino.

    Foram arquivados.

  • O nível de emprego no mercado formal voltou a crescer em outubro.

    O mês fechou com saldo superior a 50 mil novos trabalhadores contratados com carteira assinada.

    Os setores agrícola e de serviços continuam compensando as demissões na indústria. (pág. 6)




    11/10/2001


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