NetSaber - Banco de Notícias

O analista apontou que o "calcanhar de Aquiles" das obras realizadas atualmente no país são projetos básicos malfeitos e brechas na legislação que permitem que a própria empreiteira que fez o projeto básico execute a obra. Na opinião do analista do TCU, essa situação é "muito danosa à administração pública".

O relator da CPI, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), destacou que a má qualidade dos projetos aprovados leva a sucessivas reformulações e aditamentos no valor total da obra. Demóstenes confirmou junto aos especialistas do TCU que os mesmos funcionários da Infraero, especialmente o então presidente, Carlos Wilson, respondem como responsáveis em todos os processos sobre obras da empresa em análise pelo TCU.

O primeiro grande problema encontrado pelo TCU na Infraero, destacou Cláudio Altourian, foi em 2005, quando o tribunal identificou que os custos das obras realizadas pela empresa eram apontados como "despesa em patrimônio da União" e por isso não apareciam no Orçamento da União. O analista explicou que esse procedimento modificava a necessidade de prestação de contas desses recursos ao TCU. Mas, a partir de 2006, essas obras voltaram a ser incluídas no Orçamento da União, informou Altourian.

Entre os problemas encontrados pelo TCU em obras em aeroportos, o especialista listou: falhas em projeto básico, ausência de estudo de viabilidade, falta de detalhamento adequado de custo, ausência de pesquisa de preço e aglutinação de planilhas de diversas etapas da obra em uma única planilha.

Altourian também informou que, na maioria das vezes, a Infraero justificava o fato de usar insumos mais caros apenas por se tratar de uma obra em um aeroporto. O analista informou que essas "justificativas genéricas" não são aceitas pelo TCU. Caso essa necessidade de custos maiores fosse justificada com documentos, não haveria problemas, afirmou. Mas isso não era feito pela empresa, que chegou a levar cinco meses para defender-se em processos do tribunal, quando o prazo usual é de 15 dias, informou ainda.

Outro analista do TCU a participar da reunião, Jorge Pereira de Macedo, destacou que o TCU encontrou problemas semelhantes nas obras de aeroportos em várias regiões do país. Demóstenes Torres confirmou que as investigações vêm demonstrando os mesmos problemas em todas as obras, as mesmas justificativas da Infraero e envolvimento dos mesmos servidores. A CPI também ouviu informações dos analistas do TCU Carlos Sebastião Costa e Elizeu Grosskops Schlottseldt Júnior.

Artigos Relacionados