TCU inocentou acusados do caso Sivam, destaca Bello Parga



O senador Bello Parga (PFL-MA) registrou nesta quarta-feira (dia 23) sua alegria com decisão do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) que inocentou, no mês passado, o ex-ministro da Aeronáutica Lélio Viana Lôbo e os majores-brigadeiros-do-ar Marcos Antônio de Oliveira e José Salazar Primo, acusados de irregularidades na contratação da empresa Esca para implantação do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), em 1996.

Na época, lembrou, o TCU multou Oliveira e Salazar individualmente em R$ 14,8 mil por terem praticado atos ilegais, ilegítimos e antieconômicos, com prejuízo aos cofres públicos. Com a nova decisão, as multas foram canceladas.

Bello Parga relembrou também que chegou a ser sugerida a anulação da licitação e a contratação de uma empresa brasileira para efetuar o serviço. "Foram acusados de superfaturamento, desvio de verbas públicas, má-fé. Conseguiram provar que as acusações eram gratuitas. Felizmente, a justiça foi feita", disse Bello Parga.

23/05/2001

Agência Senado


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