Tebet defende votação rápida de pontos das reformas
- Temos que votar rapidamente os pontos que já foram amplamente discutidos e que contam com certo consenso nas duas Casas - afirmou o presidente, argumentando que essa é uma das maneiras de o Congresso contribuir para o combate à violência, por exemplo.
No âmbito da reforma política, Tebet citou as questões da fidelidade partidária e do financiamento público das campanhas eleitorais e ainda a definição dos parentes de ocupantes de cargos no Executivo que podem ser candidatos. Quanto à reforma do Judiciário, ele considera possível que os pontos relativos à parte dos recursos judiciais sejam votados prioritariamente. Já sobre a reforma tributária, o senador julga possível a votação de um sistema que possa combater a sonegação fiscal com maior rigor.
O presidente disse também que os líderes devem elaborar, na mesma reunião, a lista de medidas provisórias que serão votadas rapidamente para que as pautas de trabalho da Câmara e do Senado não fiquem trancadas. A votação do projeto que prorroga por mais dois anos a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) também deverá receber prioridade, completou o senador.
Tebet afirmou ainda que não considera uma ingerência o fato de o presidente Fernando Henrique ter elaborado uma lista de projetos para o Legislativo analisar neste semestre com vistas ao combate da violência. Para o senador, o problema demanda um esforço conjunto dos três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário.
- O Executivo está no seu papel quando diz o que considera importante, mas quem faz a pauta é o Congresso e toda a população sabe que o Legislativo não está se furtando ao seu dever. O combate à criminalidade não depende só da elaboração de leis, mas, principalmente, de mais policiamento e do cumprimento das leis que já existem - afirmou.
14/02/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
Jucá diz que trabalhará pela rápida votação do PAC e das reformas política e trabalhista
Stephanes defende votação rápida do Código Florestal
Calheiros defende votação rápida de projeto que protege a Mata Atlântica
Sarney prevê aprovação rápida das reformas
Brasil terá 90 milhões de pontos de internet rápida até 2014, garante Hélio Costa
Tebet pede pressa nas reformas