TEBET DISCUTE COM SARNEY FILHO IMPACTO PROVOCADO POR RESERVATÓRIO
O senador Ramez Tebet (PMDB-MS) reuniu-se nesta segunda-feira (dia 15) com o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, em busca de solução para o impacto social, econômico e ambiental que a formação do reservatório da Usina Hidrelétrica Sérgio Motta, no rio Paraná, provocará principalmente nas famílias de Três Lagoas (MS) envolvidas com a atividade industrial oleiro-cerâmica. Tebet fez ao ministro um relato da situação e pediu providências. Para participar do encontro o senador convocou a Brasília Daniel Sallati, diretor de Meio Ambiente da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), para prestar esclarecimentos das ações que a companhia - responsável pelo empreendimento - vem realizando a fim de sanar os problemas advindos com a formação do reservatório da usina.A indústria oleiro-cerâmica estará fadada ao fechamento quando os estoques de matéria-prima forem consumidos na fabricação de tijolos e telhas, apesar de a Cesp estar empenhada em permitir a continuidade da atividade após a formação do reservatório, advertiu Ramez Tebet. O senador lembrou que as jazidas de argila de Três Lagoas são as únicas utilizadas no estado de Mato Grosso do Sul para fabricação de telhas, "e essa atividade tem grande importância local e regional, quer pela ótica econômica, quer pela ótica social, geradora de empregos", esclareceu o parlamentar sul-mato-grossense.O diretor de Meio Ambiente da Cesp informou ao ministro, durante a reunião, que para "amenizar a situação, a companhia desenvolveu estudos que identificaram áreas com ocorrência de argila, as quais estarão sujeitas a inundação periódica após a formação do reservatório, em função das enchentes ocasionais do rio Paraná". Ele informou que tais áreas estão localizadas próximo ao atual curso do rio, dentro do polígono de desapropriação do reservatório da Cesp, em área de preservação permanente, cuja exploração depende de autorização do Ibama, da mesma forma que para as atuais áreas em exploração.Solicitei ao ministro que autorize a exploração de argila para fins econômicos, de modo racional e ambientalmente adequados a fim de permitir a continuidade deste importante segmento industrial e gerador de empregos na região, disse Ramez Tebet. O ministro informou ao senador que determinará ao Ibama a realização de um estudo do caso, verificando se a legislação existente permitirá a autorização para exploração da argila na área. O ministro aceitou o convite do senador Ramez Tebet para visitar proximamente Três Lagoas e conhecer in loco a situação dos ceramistas.TURISMOO senador pediu também ao ministro Sarney Filho que o Ibama autorize a implantação, nas margens do reservatório, de empreendimentos voltados à recreação e ao lazer, de modo a propiciar a exploração racional do turismo e o fomento do comércio e a geração de empregos. O senador esclareceu que as áreas limítrofes ao reservatório, que anteriormente tinham uso agropecuário, passaram a ser consideradas como de Preservação Permanente, o que restringiu sua utilização.Outra questão tratada na reunião se refere a proliferação de plantas aquáticas no reservatório que prejudicam a geração de energia elétrica, as atividades hidroviárias e de recreação e lazer. O representante da Cesp informou que a companhia desenvolveu estudos sobre o problema e agora depende de autorização dos órgãos governamentais para realização de testes com os produtos estudados visando o controle das plantas. A idéia é que a Cesp, em conjunto com as universidades, coordene um centro de pesquisas, de forma a promover o controle das plantas aquáticas, sem prejuízo ao meio-ambiente e permitindo que as demais atividades propiciadas pelo reservatório possam ser viabilizadas com incremento à economia regional.
15/03/1999
Agência Senado
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