Tebet diz que até abril Congresso aprovará projetos de combate à violência



O presidente do Senado, Ramez Tebet, prevê que nos "próximos 60 a 90 dias" o Senado e a Câmara já terão aprovado alguns projetos destinados a combater a violência no país. Uma comissão de 19 deputados e 19 senadores começará a examinar no próximo dia 15 quais dos 300 projetos que tramitam no Congresso tratando da área de segurança apresentarão resultados positivos e rápidos para reduzir a criminalidade do país.

Em entrevista ao "Programa do Ratinho", do SBT, Ramez Tebet afirmou que a escolha e votação dos projetos não ocorre "da noite para o dia", porque são propostas polêmicas, como é o caso da proibição da venda de armas ou a unificação das polícias militares com as polícias civis.

- Não adianta fazer leis que não vão pegar. Uma lei deve ter condições de ser aplicada e a população deve aceitá-la - observou Tebet, ex-promotor público.

Para o presidente do Senado, além das mudanças das leis, é preciso a união dos poderes da República para que os policiais tenham melhor treinamento e salários mais adequados. "O problema da corrupção em alguns setores da polícia tem de ser enfrentado com firmeza e as secretarias de Segurança devem oferecer mais tecnologia para as investigações", acrescentou.

Questionado sobre uma sugestão da juíza carioca Denise Frossard, de se criar a figura do juiz investigador para acelerar os processos, Ramez Tebet ponderou que o Brasil não tem hoje juízes e promotores suficientes nem mesmo para os julgamentos. Assim, na prática, não há atualmente condições para a inovação. "Temos de buscar soluções viáveis com serenidade. O Congresso está atento aos clamores da população, que não agüenta mais tanta violência, tanta bandidagem. Vamos aprovar as leis que forem necessárias", afirmou.

78
 É o número de projetos que visam a alteração do Código Penal
21
 Projetos tratam diretamente sobre segurança pública
19
 Projetos fazem referência ao combate à violência
33
 Projetos tratam de mudanças na polícia
151
 É o total de projetos sobre segurança em tramitação no Senado


01/02/2002

Agência Senado


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