Tebet quer manter em MS o ICMS pago sobre o gás boliviano
O presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), informou ao Plenário que já pediu garantias à Petrobras de que o gás natural extraído da Bolívia e que entra no Brasil através do Mato Grosso do Sul continuará tendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago ao governo do seu estado, e não a São Paulo, como reivindica o governador Geraldo Alckmin. Em discurso na mesma linha, o senador Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS) apoiou Tebet e disse que a intervenção do presidente do Senado será determinante para que não se cometa uma injustiça.
Ramez Tebet explicou que a Petrobras paga R$ 10 milhões de ICMS pelo gás natural boliviano, que percorre 722 quilômetros em território brasileiro, o que representa cerca de 10% de todo o ICMS arrecadado por Mato Grosso do Sul - o estado arrecada no total R$ 115 milhões. Tebet disse que usou a tribuna do Senado para defender os interesses do Mato Grosso do Sul porque o Senado é a "casa da federação", onde os temas que afetam os estados devem ser debatidos.
- Ainda hoje vou falar também com o governador de São Paulo, porque este valor, R$ 10 milhões, para São Paulo é insignificante. Para o Mato Grosso do Sul, porém, é muito importante, porque é um dinheiro que deve ser usado no desenvolvimento sustentável do estado, que tem grande responsabilidade na preservação do Pantanal - disse Tebet.
O senador lembrou, ainda, que o seu estado tem a maior reserva de minério de ferro do país, o maior rebanho bovino - com 25 milhões de cabeças de gado - e a terceira maior produção de soja do país, mas precisa se industrializar para melhor aproveitar toda essa produção primária.
Tebet acrescentou que o ICMS pago pela Petrobras é sobre o gás que passa pelo território do Mato Grosso do Sul e também pelo transporte. Disse ainda que o Mato Grosso do Sul será a porta de entrada do Mercosul, um importante porto fluvial para exportações para a Ásia.
- Eu tive a promessa do presidente da Petrobras de que a injustiça não será cometida, mas já estamos todos cansados de ver isso, o peso político de São Paulo atropelar promessas e decisões justas. É preciso industrializar e desenvolver o interior do Brasil, para descentralizar a população e a riqueza, já que as metrópoles estão saturadas, e a conseqüência é a violência, os seqüestros, o crime organizado - encerrou Tebet.
O senador Juvêncio da Fonseca disse ter certeza de que tanto o governador de São Paulo quanto a direção da Petrobras aceitarão as razões do presidente do Senado.
25/06/2002
Agência Senado
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