Telefônicas assumem compromisso de elaborar termo de conduta
Ao término da reunião da CPI da Pedofilia, o senador Magno Malta (PR-ES), presidente do colegiado, saudou decisão das empresas de telecomunicações de participarem de grupo que vai elaborar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando agilizar o fornecimento de dados sobre usuários da Internet que veiculam material pedófilo. Conforme ressaltado por delegados da Polícia Federal que participaram de audiência pública na CPI, atualmente tem ocorrido grande demora na resposta a solicitações de dados feitas por autoridades judiciais às provedoras de acesso à Internet, o que tem favorecido a atuação de pedófilos.
Conforme ressaltou Magno Malta, a CPI formalizará às empresas a solicitação para que as mesmas indiquem, em dez dias, um representante da companhia para compor grupo que será responsável pela elaboração do TAC. Participaram da audiência pública dirigentes das empresas Brasil Telecom, Telefônica, GVT, Oi Telemar e NET, além de representantes do Ministério Público e da organização não-governamental Safernet.
27/08/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
CPI obtém compromisso de provedores de Internet para elaboração de termo de conduta
Candidatos assumem compromisso com jovens
CPI avalia 20 meses de termo de conduta firmado com Google
Google deve assinar termo de conduta com PF e Ministério Público
Claro, Net e Telefônica assinam termo de ajuste de conduta com CPI da Pedofilia
Diante de atletas, senadores assumem compromisso de apoiar o esporte