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- Assim se amplia mais a discussão, com a presença do ministro. Os produtores de carne suína dizem que a gripe está praticamente fechando a atividade, mesmo não sendo a carne de porco a responsável pela disseminação da doença - comentou Paim.

O senador relatou ter recebido informação, ainda não confirmada, de que apenas 2% dos recursos destinados pelo governo para enfrentar o problema seriam destinados à prevenção da doença, enquanto 98% seriam utilizados para o tratamento de suas consequências.

O senador Flávio Arns (PT-PR) pediu a Paim que antecipe ao ministro indagações justamente sobre os valores que o governo pretende disponibilizar para o combate à pandemia. Medidas que estão sendo tomadas para atacar o problema e o entrosamento entre as instituições envolvidas também deverão integrar os questionamentos que os senadores farão ao ministro, disse o parlamentar.

Audiências públicas

Durante a reunião desta quinta-feira, a CAS aprovou cinco requerimentos propondo realização de audiências públicas. Preocupado com do processo de judicialização a que vem sendo submetido o fornecimento de próteses e órteses a pacientes de baixa renda, Flávio Arns solicitou audiência pública para discutir o assunto.

- A pessoa que precisa fazer uma cirurgia para colocar uma prótese está tendo que recorrer à Justiça - disse o parlamentar, se referindo a problemas com a qualidade do equipamento fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) .

Segundo Flávio Arns, o médico costuma alertar o paciente de que a prótese não é de boa qualidade. O senador considera necessário a fiscalização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Saúde sobre esses equipamentos fornecidos e que sejam estabelecidas "regras simples e claras" que permitam ao paciente sentir-se seguro sobre seu uso.

Entre os convidados para discutir o assunto está Fausto Pereira dos Santos, da Agência Nacional de Saúde Suplementar do Ministério da Saúde; Dirceu Raposo de Mello, presidente da Aanvisa; Edson de Oliveira Andrade, presidente do Conselho Federal de Medicina; e Arlindo de Almeida, da Associação Brasileira de Medicina de Grupo.

Outro requerimento aprovado na CAS determina a realização audiência pública para debater boas práticas farmacêuticas em farmácias e drogarias. A profissão de teólogo, cuja regulamentação consta do PLS 114/05, também será objeto de debate na comissão, com representantes da categoria.

Em conjunto com a Subcomissão de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, que funciona no âmbito da CAS, foi acolhida a realização de debate para instruir os projetos de lei que tratam da regulamentação da profissão de comerciário - PLS 115/07 e PLS 152, respectivamente de autoria dos senadores Paulo Paim e Pedro Simon (PMDB-RS). Questões referentes à epilepsia também serão discutidas, em outra audiência conjunta entre a CAS e a subcomissão.

Cristina Vidigal / Agência Senado

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