Teotônio fala da importância de seu projeto enviado à sanção para superar crise de energia



O senador Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL) manifestou nesta quarta-feira (dia 26) satisfação com o destino dado a projeto de lei de sua autoria que trata da conservação de energia elétrica. O objetivo do projeto é aumentar a oferta de energia elétrica mediante a racionalização do consumo e o combate ao desperdício. Aprovado pelo Senado nesta terça-feira (dia 24), na forma de substitutivo, após mais de 10 anos de tramitação, o projeto foi encaminhado à sanção presidencial. O senador assegurou que a nova lei não representará intromissão na vida de pessoas ou empresas, mas uma chamada geral à responsabilidade comum para conservar um bem finito e cada vez mais raro.

- E é cem vezes mais barato investir na economia e na conservação da energia que em sua geração. Economizar um megawatt/hora exige somente US$ 20. Para gerá-lo, são necessários quase US$ 2 mil. Mais ainda, enquanto os investimentos em instalações elétricas exigem, quase sempre, pesados financiamentos internacionais, o investimento em conservação pode ser feito com recursos próprios das empresas, pagos pelos próprios usuários - explicou.

Três pontos do projeto foram destacados por Teotônio como sendo um "avanço na política energética brasileira, acompanhado da necessária preocupação com a preservação do meio ambiente". O primeiro determina que o Poder Executivo estabelecerá níveis mínimos de eficiência energética de máquinas e equipamentos elétricos fabricados ou comercializados no país e com base em indicadores técnicos pertinentes.

O segundo ponto obriga fabricantes e importadores de máquinas e aparelhos elétricos a adotarem medidas que obedeçam a esses níveis mínimos de eficiência energética. O terceiro determina que o Executivo desenvolverá mecanismos que promovam a eficiência energética nas edificações construídas no país. "A preocupação com a energia, a partir desta lei, ganha as ruas e as cidades, entra por casas e edifícios, não na forma do racionamento, que é solução extrema e por isso mesmo traumática, mas com a proposta conservacionista da economia", concluiu.

26/09/2001

Agência Senado


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