Ministro de Minas e Energia fala sobre crise no setor elétrico brasileiro



O risco de racionamento de energia elétrica, o plano de privatização das usinas hidrelétricas e a política tarifária do setor devem nortear as discussões da audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Fiscalização e Controle (CFC) e de Serviços de Infra-Estrutura (CI) marcada para esta terça-feira (dia 17), após a Ordem do Dia, com o ministro de Minas e Energia, José Jorge.

Ao tratar da matriz energética brasileira, o ministro deve destacar os problemas relativos à geração e à distribuição de energia elétrica. Ainda sobre o tema, deve abordar o plano de emergência para geração de eletricidade, a ser implementado junto com ações para racionalizar o consumo. As iniciativas pretendem afastar a ameaça de racionamento, cogitado em função dos baixos níveis dos reservatórios das hidrelétricas. A falta de chuvas para recompô-los está pondo em risco o abastecimento no Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.

A privatização das geradoras de energia, com destaque para o sistema Furnas, também deve movimentar as discussões. Aliás, esta audiência pública acontece no momento em que tramita, na CAE, projeto do senador Roberto Freire (PPS-PE) que exclui do programa nacional de desestatização as empresas de geração e transmissão de energia elétrica. Na opinião de Freire, a privatização do setor elétrico não pode estar amparada em uma autorização legislativa genérica, como acontece atualmente.

A proposta defendida por Roberto Freire conta com o apoio de vários senadores, a exemplo de Paulo Hartung (PPS-ES). Apesar de ser favorável à participação do capital privado no setor elétrico, Hartung prega a suspensão da privatização das geradoras de energia e sugere ao governo que invista na construção de termelétricas a gás para minorar a crise no setor energético. A privatização de Furnas também vem enfrentando resistência por parte do governo de Minas Gerais, estado em que se localiza a usina.

Durante a audiência pública, o ministro José Jorge, senador licenciado pelo PFL de Pernambuco, vai falar ainda das atividades de extração de petróleo. Também não deve deixar de tratar do acidente que levou ao afundamento da plataforma P-36, da Petrobras, ocorrido na Bacia de Campos, no litoral do Rio de Janeiro.

16/04/2001

Agência Senado


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