Simon quer projeto Ficha Limpa aprovado pelo Senado e enviado à sanção já na quarta-feira
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu em Plenário a aprovação e sanção presidencial do projeto Ficha Limpa já na próxima quarta-feira (19). O parlamentar quer que a proposta seja aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na quarta-feira pela manhã, quando então pedirá urgência para que seja aprovada pelo Plenário, à tarde. Dessa forma, frisou, o texto poderá ser encaminhado à sanção presidencial ainda na quarta-feira.
Em discurso nesta sexta-feira (14), o senador disse que o presidente da CCJ e relator do projeto, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), já anunciou que apresentará seu relatório na quarta-feira. Na hipótese de o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), requerer vista ao projeto, Simon afirmou que pedirá que lhe seja concedida por duas horas, uma vez que o projeto, em sua avaliação, já é de amplo conhecimento. Caso haja falta de quórum, o senador prometeu informar à imprensa o nome de todos os senadores ausentes.
O projeto Ficha Limpa visa impedir a candidatura de políticos condenados pela justiça em decisão colegiada por crimes de maior gravidade, como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas, entre outras medidas. A proposta (PLC 58/10 - Complementar) é de iniciativa popular e foi aprovada na terça-feira (11) pela Câmara dos Deputados.
- Não é o projeto que eu aprovaria e que eu gostaria que fosse aprovado. Não é. Mas é um grande passo, é um início, é uma tomada de posição das mais importantes, no sentido de que estamos rumando para terminar com a impunidade. É o primeiro gesto nesse sentido do Congresso brasileiro - disse Pedro Simon, ao lembrar que o projeto deve ser sancionado até o dia 10 de junho para que regule as eleições deste ano.
Posições favoráveis
Simon destacou que o projeto tem apoio do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que afirmou à imprensa ter a intenção de colocá-lo em votação imediatamente. Também os líderes, disse o senador, já se posicionaram favoráveis à aprovação da proposta e querem votá-la sem emendas. Conforme Simon, apenas a liderança do governo não atribuiu prioridade ao tema. Ele lembrou afirmação de Romero Jucá, de que o Ficha Limpa é de interesse da sociedade e não do governo.
- Quais são os interesses do governo senão os da sociedade? Como é que um projeto pode ser do interesse da sociedade e não ser do interesse do governo? - questionou Simon.
Na opinião do parlamentar, o Senado tem sido acusado de aprovar medidas de combate à corrupção - como projeto sobre fidelidade partidária, verba pública de campanha, entre outros - por acreditar que as matérias ficarão arquivadas na Câmara dos Deputados. Agora, frisou o senador, o projeto Ficha Limpa já passou na Câmara e depende do Senado para sua ratificação.
- Hoje, com esse projeto, essa matéria está sendo colocada à prova. O prestígio do Senado está em jogo - disse o senador.
Em aparte, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) também defendeu a aprovação da proposta com rapidez e por unanimidade, por ser resultado da sensibilização da sociedade.
14/05/2010
Agência Senado
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