Testemunha não responde perguntas de Koutzii na Subcomissão do Pangea



Durante a primeira reunião da subcomissão que está analisando a situação da empresa Pangea, a principal testemunha, a agente de turismo Maria Ângela Fachini, não respondeu a nenhuma das 13 perguntas formuladas pelo deputado Flávio Koutzii (PT). Alegando que estava distante de Porto Alegre há três meses, não tinha conhecimento do assunto e precisava de um advogado, Maria Ângela silenciou frente aos seguintes questionamentos: sobre sua situação na Pangea - se era arrendatária ou funcionária -; se ela prestou contas à empresa, conforme o acordado;, se é responsável pelo endividamento da agência; se estourou o cheque especial em R$ 20 mil negativos; se provocou o fechamento das contas bancárias junto aos bancos Santander e Unibanco; se é responsável pelo protesto de 35 títulos referentes a serviços de hospedagem, gerando uma dívida de R$ 80 mil junto a fornecedores de passagens aéreas; se não reembolsou cerca de R$ 20 mil a clientes; se não pagou as contas de energia elétrica, de telefones, do provedor da internet e do condomínio do prédio onde está localizada a empresa e se falsificou assinatura de um dos diretores, conforme consta no inquérito que tramita na 17º Delegacia de Polícia.

Conforme documentos entregues pelo PT à imprensa, estas irregularidades motivaram a Pangea a promover uma auditoria contra a agente de turismo, a revogar a procuração de arrendatária e a ingressar com uma ação jurídica para que ela apresente as provas de pagamento das contas, entregue os talões de cheque e os valores de caixa. Entretanto, como a testemunha está sob amparo da lei de proteção a vítimas e testemunhas, está liberada de responder qualquer ação legal relativa as questões pendentes.

Polêmica
A reunião, que iniciou às 10h30min desta terça-feira (10/9), começou com uma polêmica entre o deputado Flávio Koutzii e o relator da subcomissão, Vieira da Cunha (PDT), sobre a condução dos trabalhos. Baseado no Código de Processo Penal, o pedetista pediu a retirada da sala de Marcos Vinícius Anflor, pois este integra a relação de futuros depoentes. O pedido não foi aceito pelo deputado Flávio Koutzii, que argumentou que a solicitação não estava amparada no Regimento Interno. “Estamos em uma subcomissão e não em uma Comissão Parlamentar de Inquérito que tem um rito distinto. Portanto, a ausência de prováveis testemunhas é desnecessária”, alegou o petista. Koutzii ainda protestou pelo fato de não ter sido consultado por Vieira da Cunha da sua intenção de convocar outras sete testemunhas, mesmo sendo membro titular da subcomissão.

O petista reiterou que, na sua opinião, “a instalação de uma subcomissão para analisar um tema que já foi esgotado pela CPI da Segurança Pública tem motivação política”. O parlamentar lembrou que as denúncias de Maria Angela estão sendo investigadas pelo Ministério Público e que a Assembléia está esperando o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado sobre a licitação, por parte da Secretaria Estadual da Saúde, para contratação de serviços de transporte e hospedagem dos delegados gaúchos que participaram da Conferência Nacional de Saúde, em dezembro/2000, em Brasília, um dos casos citados por Maria Angela.. “Causa-nos perplexidade esta dinâmica imposta pela oposição que, antes mesmo do TCE se manifestar, instala uma subcomissão com caráter de CPI para retomar um assunto que já foi analisado por esta Casa”, observou, frisando que se existir qualquer irregularidade nas operações da Pangea estas duas instâncias irão se manifestar.


09/10/2002


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