TIÃO: ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL AMPLIA FUNÇÃO SOCIAL DO SUS
"Esse projeto aumenta a função social do Sistema Único de Saúde e dignifica a função social do Ministério da Saúde". A avaliação foi feita pelo senador Tião Viana (PT-AC) referindo-se a projeto de sua autoria que regulamenta a assistência pré-natal, tornando obrigatória a realização de exames complementares para gestantes pela rede hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria foi aprovada terça-feira (dia 29), em caráter terminativo, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O relator do projeto, senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RO), ampliou a proposta, estabelecendo, entre outras alterações, que a paciente seja atendida por hospitais particulares quando não houver hospitais públicos na região onde reside. Posteriormente, o SUS ressarcirá a rede privada.Tião Viana, que também é médico, declarou que a apresentação de propostas com temas relacionadas à saúde caracteriza o tipo de mandato que deseja exercer: temático, voltado para a denúncia do que há de crítico na atual política da área, sem deixar de apontar o que há de positivo, colaborando para aperfeiçoá-lo através de sua atuação.Dizendo-se otimista com a perspectiva da sua proposta vir a se tornar lei, o senador admite, no entanto, que serão necessários "cerca de quatro anos para as medidas que propõe serem efetivamente implantadas em todo país".O projeto permitirá, na avaliação do senador, que sejam salvas "a vida de milhões de crianças, impedindo que elas sofram contaminação perinatal através da assistência às gestantes". Ele citou a AIDS, a toxoplasmose, a síflis e a hepatite B como as moléstias que mais frequentemente são transmitidas durante a gestação.Tião Viana informou que, de acordo com dados apresentados pelo Conselho Brasileiro de Medicina Tropical, a cada oito horas nasce uma criança com cegueira, causada pela toxoplasmose. No entanto, disse, com o diagnóstico obtido através dos exames complementares propostos pelo projeto, novos casos de lesões oftálmicas, além das demais seqüelas provocadas pela doença, podem ser reduzidas "praticamente a zero".Estatísticas do Ministério da Saúde citadas pelo senador dão conta de que cerca de 250 mil crianças são contaminadas pela hepatite B a cada ano, no Brasil. A sífilis é outra enfermidade que as mães transmitem aos filhos com bastante freqüência, "e todas elas poderão ser reduzidas a índices muito baixos com a introdução das medidas que estão sendo propostas", garantiu.
31/03/2000
Agência Senado
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