Brasil amplia sistema de assistência social
Entre os anos de 2007 e 2010, o número de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) aumentou de 4.195 unidades em 2007 para 6.801. No mesmo período, o número de municípios que contam com pelo menos um Cras – que funciona como porta de entrada da população no Sistema Único de Assistência Social (Suas) – subiu de 3.159 para 4.720, sendo a maioria deles cidades com até 20 mil habitantes (crescimento de 76%). Já os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) tiveram aumento de 32% entre 2009 e 2010, crescimento que ocorreu em 1.463 municípios até ano passado.
As grandes metrópoles registraram aumento de 24% na quantidade desses equipamentos públicos. Somente entre 2009 e 2010, mais de mil novas unidades do Cras foram implantadas no País.
Esses e outros dados sobre a evolução do sistema público de assistência social fazem parte do Censo 2010 do Suas, cujos resultados foram apresentados nesta quinta-feira (21) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), durante o Encontro Nacional de Monitoramento do Suas. Representantes do MDS, secretarias, conselhos e entidades da assistência social participam do encontro, que começou na quarta-feira (20) e prossegue até sexta-feira (22), no Hotel Grand Bittar, na capital federal.
O Censo 2010 foi respondido por mais de 4,7 mil municípios entre agosto e dezembro. No levantamento, as grandes metrópoles também tiveram resultado positivo: registraram aumento de 24% na quantidade desses equipamentos públicos. Ao todo, somente entre 2009 e 2010, mais de mil novas unidades do Cras foram implantadas no País.
“Esse monitoramento traz dados da estrutura física da política de assistência social. Dá-nos indicativos de planejamento, o que precisa ser aperfeiçoado, o que já existe e o que pode ser referência”, explica a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin. O monitoramento é realizado anualmente desde 2007.
Novidades
O Censo Suas 2010 apurou, pela primeira vez, as características da gestão do sistema em âmbito estadual e municipal, além de mapear os conselhos de assistência social e as entidades conveniadas.
De acordo com o levantamento, dos 27 estados, 11 possuem secretarias exclusivas de Assistência Social. Nos outros 16, as secretarias funcionam em conjunto ou subordinadas a outras políticas setoriais.
Nos municípios , predominam as secretarias exclusivas de Assistência Social em todas as regiões do País, variando entre 57% na região Sul e 82% no Nordeste.
Dos mais de 4,7 mil municípios que responderam ao Censo Suas 2010, em todas as regiões, mais de 90% já constituíram seus respectivos Conselhos Municipais de Assistência Social, com aproximadamente 48 mil conselheiros no total. Todos os estados têm Conselhos Estaduais de Assistência Social.
Também foram mapeadas pela primeira vez as entidades privadas conveniadas ao Suas. De acordo com o levantamento, elas totalizam cerca de 9,3 mil, a maior parte nas regiões Sudeste (5,1 mil) e Sul (2,2 mil). O Nordeste possui em torno de 1,1 mil entidades conveniadas, enquanto no Centro-Oeste e no Norte, existem 605 e 321 entidades, respectivamente.
Entenda o Sistema e os centros
O Suas completou seis anos de funcionamento no último dia 15, mas só foi sancionado em lei no último dia 6. O sistema garante proteção social à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, por meio de uma rede descentralizada que envolve gestores de 99,5% dos municípios brasileiros. O modelo é semelhante ao do Sistema Único de Saúde (SUS).
Dentro do sistema Suas, os Cras são estruturas que articulam os diversos serviços de assistência social, e que buscam prevenir situações de vulnerabilidade e risco e fazer o encaminhamento para outros serviços da rede e para outras políticas públicas.
Já o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) responde pela proteção social de média complexidade. Essa unidade também oferece serviços de atenção especializada de apoio, orientação e acompanhamento a indivíduos ou famílias com um ou mais de seus membros envolvidos em situação de ameaça ou violação de direitos.
Em relação aos Cras, o Censo Suas 2010 revela que mais de 90% das unidades oferecem atividades relacionadas ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), o que abrange o acompanhamento de indivíduos e de suas famílias e a realização de oficinas. Cerca de 277 mil famílias passaram a ser acompanhadas pelo Paif em agosto de 2010, totalizando 2 milhões de famílias atendidas pelo programa. Dessas, 50% são beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
21/07/2011 19:51
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