Tião confia em acordo para a votação da CPMF
O presidente interino do Senado, Tião Viana, chegou na manhã desta quinta-feira (18) ao Congresso manifestando confiança na construção de um acordo entre o governo e os partidos de oposição para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 2011 a CPMF. Ele elogiou a idéia de amenizar os efeitos dessa contribuição mediante a isenção de quem tem uma única conta bancária com movimento inferior a R$1,7 mil.
- É a sugestão de uma grande autoridade da área econômica, que é o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), e seguramente ela vai ser considerada nas negociações. O que importa é que a oposição possa ficar mais à vontade ainda nesse debate político, fazer proposições, especialmente o PSDB, que deixa aberta uma porta para o entendimento - ressaltou.
Tião Viana comentou ainda que a CPMF precisa de um aperfeiçoamento, de uma redução escalonada e de uma profunda análise dos recursos destinados à saúde, para se observar se "de fato todos os percentuais dados à saúde estão suficientes ou podem ser recuperados mais alguns".
Em sua opinião, tudo isso pode ser objeto de legislação ordinária, sem prejuízo daPEC, que precisa ser aprovada no seu todo pelo Senado até o fim do ano. No entender do presidente interino do Senado, os ajustes e acordos a serem construídos ao longo dos próximos dias podem ser firmados tranqüilamente no Senado e, em seguida, enviados para votação na Câmara dos Deputados.
- Isso não tem cara de PEC paralela, senador? - perguntou um jornalista, aludindo à iniciativa que terminou sendo aprovada em 2003 para corrigir algumas distorções da reforma da Previdência, relatada pelo próprio senador Tião Viana.
- Não, eu não vou usar esse argumento, até porque fui o autor da tese e da jurisprudência que se firmou aqui como PEC paralela. Mas eu acho que dialogar e achar saídas entre governo e oposição é sempre o melhor caminho para a política - disse o presidente interino do Senado.18/10/2007
Agência Senado
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