Tião diz que Lei de Biossegurança, aprovada na Câmara, deve ser analisada com cuidado no Senado
O líder do PT, senador Tião Viana (AC), pediu aos senadores que leiam, reflitam e ouçam representantes da sociedade civil na discussão do projeto que institui a Lei da Biossegurança, aprovada na quinta-feira (5) pela Câmara dos Deputados. O senador manifestou sua preocupação por acreditar que a votação da matéria no Senado é estratégica, podendo afetar o futuro do desenvolvimento científico e tecnológico do país.
Ao tratar de assuntos como a clonagem, a lei envolve questões que dizem respeito não apenas às ciências da vida, à genética e à biotecnologia, mas também à ética e à religião, observou. A matéria, segundo o senador, passa também por amplas negociações com setores da sociedade, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), tratando de assuntos como o controle da pesquisa, o plantio e a comercialização de sementes geneticamente modificadas, com a necessidade de licenciamento ambiental.
Diante de um projeto que envolve conceitos complexos como células pluripotenciárias, células totipotenciárias, células-mãe e zigotos, na condição de médico, Tião comparou a análise da matéria por parlamentares como a condução de um Boeing por um cidadão comum.
O projeto de lei disciplina as normas de segurança e fiscalização de organismos geneticamente modificados, estabelecendo, de acordo com Tião, normas para a proteção ao desenvolvimento, por exemplo, de células embrionárias, regulamentando as condições para seu uso. A proposta também cria a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
O senador cumprimentou a Câmara pela votação do projeto, especialmente o ministro da Coordenação Política e Assuntos Institucionais, Aldo Rebelo, que foi o relator da proposta antes de sua ida para o Executivo, e o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), cujo relatório serviu como base para a votação na Câmara. Segundo Tião, os ministros Marina Silva, do Meio Ambiente, Roberto Rodrigues, da Agricultura, e Miguel Rossetto, do Desenvolvimento Agrário, se envolveram diretamente nas discussões e no assessoramento aos parlamentares para a votação da matéria.
06/02/2004
Agência Senado
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