Tião Viana afirma que a proteção da criança diz tudo sobre a integridade moral de uma Nação
"Quando uma Nação é capaz de assegurar abrigo digno a uma criança, ela está à altura do seu tempo e dos seus desafios". Com essas palavras, o presidente interino do Senado, Tião Viana, divulgou na manhã desta terça-feira (13) que 80% dos entrevistados de uma sondagem de opinião pública feita pelo DataSenado apóiam o projeto de lei aprovado pela Casa para ampliar de quatro para seis meses a licença-maternidade.
Na solenidade de divulgação do trabalho, Tião Viana informou que 76% dos ouvidos pelo DataSenado entendem que o bebê será o principal beneficiado com esse projeto, que ainda precisa da aprovação da Câmara para ser sancionado. Apenas 14% consideraram que a mãe é que será a principal beneficiária.
Tião Viana fez o anúncio ao lado do presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dr. Dioclécio Campos Júnior, que inspirou o projeto, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que o apresentou, e do senador Paulo Paim (PT-RS), que o relatou na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
- Todos sabemos que o indicador da integridade moral de uma Nação é aquilo que se faz pela criança. E essa matéria é um abraço afetuoso, de muita proteção, do Senado para a criança brasileira - acrescentou o presidente interino.
Mal encerrou a solenidade, Tião Viana foi indagado pelos jornalistas sobre o fato de a Câmara dos Deputados ter uma iniciativa semelhante e buscar priorizá-la em prejuízo do Senado.
- É mais uma vez a maldita vaidade interferindo naquilo que é um bem para a sociedade. Esse projeto diz respeito a um traço da integridade moral da Nação. E quando se vê um projeto construído como este, não é cabível que a Câmara, por vaidade, queira protelar a matéria. Então tenho certeza de que o bom senso, a sensibilidade do presidente Arlindo Chinaglia estarão à altura de fazer com que a Câmara tenha a humildade de aprovar essa matéria, a fim de que ela se torne um beneficio imediato à sociedade brasileira, especialmente às crianças, às mães e aos pais do Brasil.
Indagado sobre que argumentos levará para que Arlindo Chinaglia coloque o projeto do Senado em votação, Tião Viana explicou que o texto produzido pelos senadores foi aquilo que a sociedade estava preparada para elaborar. Portanto, é um projeto que envolveu o setor público, o setor privado, sociedades de pediatria e todos os organismos interessados da sociedade.
- O Senado, há poucos dias, teve um belo momento de desprendimento num projeto de minha autoria que foi a lei complementar à Emenda 29. Meu projeto foi apresentado dois anos antes da iniciativa da Câmara e eu renunciei à minha autoria para permitir que a sociedade tivesse o beneficio direto de mais R$ 7 bilhões para a saúde pública já no próximo ano. Acho que esse é um belo exemplo para a Câmara. É importante compreender que, mais que disputar a autoria, vale reconhecer aquilo que é bom para a sociedade - argumentou Tião Viana.
Para o presidente interino do Senado, esse projeto trabalha também pela reconstrução da imagem do Legislativo perante a Nação, "como uma Casa do bem servir à sociedade".
- Eu acho importante que isso seja registrado e reconhecido. A gente vive de más notícias. Esta é uma homenagem que a Presidência do Senado faz à boa causa legislativa. E a Secretaria de Comunicação Social da Casa interagiu com a sociedade para traduzir o que seria uma boa iniciativa do Poder Legislativo.
Ao lado de Tião Viana, a senadora Patrícia Saboya declarou que a pesquisa revela o amadurecimento da sociedade brasileira para compreender que o maior patrimônio do país são as crianças.
- Serve para compreender também que um país só pode ser justo, só pode ser livre quando formos capazes de cuidar de quem mais precisa, de quem é mais vulnerável, de quem é mais frágil, que são os nossos filhos, que não podem subir a rampa do Planalto, que não podem se manifestar, que precisam da nossa representatividade, precisam da nossa fala, da nossa voz, do nosso coração e de toda a paixão que a gente possa ter por essa causa, que é a melhor de todas, a causa de um Brasil muito melhor e de uma humanidade muito mais sensível.
Relator do projeto, o senador Paulo Paim expressou sua alegria com os resultados da pesquisa e afirmou:
- É impossível que alguém seja contra esse projeto no país. O grande mérito desse projeto é que ele não engessa nada, ele apenas diz que o empresário que quiser poderá ampliar de quatro para seis meses a licença-maternidade. E que a mãe dirá se quer ou não entrar no programa. O mérito é indiscutível, eu não esperava outro resultado da pesquisa - afirmou Paim.
Idealizador do projeto, trazido há dois anos à Presidência do Senado, o médico Dioclécio Campos Júnior se disse fortemente emocionado na solenidade. Ele testemunhou que, nesses dois anos, houve uma mobilização inédita no país em torno da matéria, sempre bem acolhida pelos meios de comunicação.
- Esse tema nunca saiu da pauta da imprensa brasileira. E mais: esse tema foi para mim de um efeito demonstrativo singular, porque senti no Senado praticamente o clima de um ninho perfeito, com o calor humano próprio e inerente àqueles que integram a Comissão de Direitos Humanos da Casa.
13/11/2007
Agência Senado
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