Tião Viana: tudo pronto para votar a CPMF hoje
O Senado está pronto para votar nesta quinta-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 2011 a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).O presidente do Senado, Tião Viana, chegou ao Congresso afirmando que tudo depende agora dos líderes e que, pessoalmente, consideraria melhor que se votasse a proposta hoje.
- A Mesa está pronta. Agora nós vamos depender do entendimento dos senhores lideres para ver se há quórum suficiente para assegurar a votação. O Plenário vai precisar de, no mínimo, 41 senadores, porque o assunto é proposta de emenda à Constituição. Se os líderes conseguiram construir efetivamente o entendimento para a matéria ser votada hoje, estamos prontos. Não será um ato de força da Mesa, mas será um ato de conciliação entre o Regimento e a decisão dos senhores líderes.
O governo depende da prorrogação da CPMF para garantir R$ 40 bilhões de recursos orçamentários para aplicação em programas sociais e de saúde em 2008. Em cerimônia realizada na quarta-feira (5), no Palácio do Planalto, tanto quanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Tião Viana defendeu esse tributo como essencial para reduzir as desigualdades enfrentadas pelo país na oferta de serviços de saúde.
Na entrevista matutina, Tião Viana foi questionado sobre reunião realizada na noite desta quarta-feira entre o presidente Lula e a cúpula do PMDB para a definição de um candidato à sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL), que renunciou à Presidência do Senado. Indagado sobre o nome de José Sarney (PMDB-MA) para esse posto, o presidente do Senado respondeu:
- Olha, esse assunto compete exclusivamente ao PMDB. A mim, pessoalmente, o presidente Lula deixou mais uma vez claro que não iria se envolver no assunto sucessão do Senado, porque ele entendia que essa matéria começava pelo PMDB. Eu acho que a melhor atitude dele é exatamente essa - é manter distância. É permitir a autonomia do Senado para tratar uma questão interna como essa e, ao mesmo tempo, legitimar o direito do PMDB de indicar o seu sucessor.
- Presidente, o Senado vai passar uma semana nessa disputa pela Presidência. Isso não vai atrapalhar a CPMF?
- Aí, mais uma vez, com a palavra os senhores líderes. Por essa razão foi que eu convoquei as lideranças partidárias para, terça-feira [11], nós nos reunirmos para refletir se há um preparo, se há maturidade na discussão da sucessão. Se houver, eu estarei pronto para proceder com a eleição do sucessor na quarta-feira [12].
- O melhor então é votar a CPMF hoje e deixar a sucessão para a próxima semana?
- Depende dos líderes. Mas acho que seria melhor para nós.
06/12/2007
Agência Senado
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