Tião Viana pede rapidez no caso Renan e voto pela "integridade moral"
O 1º vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), pediu nesta segunda-feira (3) que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar evite atrasar uma decisão sobre o processo contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), de forma a diminuir o desgaste que o Senado vem sofrendo. Está marcada para esta quarta-feira (5) a votação no conselho do relatório dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) pedindo a cassação de Renan.
- Não pode haver mais protelação. O próprio presidente quer um desfecho rápido - afirmou Tião Viana, referindo-se à possibilidade de recursos contra a votação aberta ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao próprio conselho.
Tião Viana disse que "o Senado está sangrando", mas manifestou a sua certeza de que a Casa dará uma resposta com celeridade.
- Prevejo que este e os outros processos estarão encerrados em três a quatro semanas após a decisão do conselho sobre o relatório dos senadores Casagrande e Marisa Serrano. Cada senador tem o dever de votar a favor da integridade moral desta Casa - disse.
Recurso
Tião Viana concedeu entrevista coletiva logo depois de o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) anunciar que poderia requerer ao conselho a suspensão do julgamento do relatório até que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) decidisse se o voto aberto, aprovado pela maioria dos membros daquele colegiado na reunião da última quarta-feira (29), fere ou não a Constituição.
- O voto aberto é inconstitucional, e só a CCJ pode se pronunciar sobre isso dentro do Senado. Para o Renan, como presidente, é difícil a situação de ter de recorrer ao Supremo, um outro Poder, para resolver uma disputa - disse Wellington Salgado.
O senador disse que vê o relatório Casagrande-Marisa Serrano como "uma peça sem provas" e que pretende apresentar um voto em separado apontando os erros do texto elaborados pelos dois parlamentares.
- O relatório está bem embasado juridicamente, e dificulta uma defesa consistente em pelo menos 15 pontos, principalmente no que se refere à evolução patrimonial e aos saques bancários - avaliou o corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), que chamou a atenção para os resultados da perícia feita pela Polícia Federal em documentos apresentados por Renan.
Tuma considera como legítima a intenção de Wellington Salgado de apresentar um voto em separado - na reunião de quarta o terceiro relator do caso, senador Almeida Lima (PMDB-SE), apresentou um relatório próprio, em sentido contrário ao de seus colegas de relatoria, mas o texto de Casagrande e Marisa Serrano terá preferência na votação por ter sido apresentado pela maioria dos integrantes da comissão de investigação.
Nova denúncia
Enquanto o senador por Minas Gerais considera "velha e sem fundamento" a denúncia de que Renan participava de um esquema de arrecadação de dinheiro para o PMDB com recursos ilícitos do banco BMG, Tuma a considera digna de atenção. Ele já solicitou à Polícia Federal o depoimento de advogado Bruno de Miranda Lins, ex-marido de uma assessora parlamentar de Renan e afilhado de casamento do senador, segundo o qual o ex-sogro, Luiz Carlos Garcia Coelho, operava um esquema de desvio de recursos para o presidente do Senado em ministérios chefiados pelo PMDB, como o da Previdência Social e o da Saúde.
- Embora alguns colegas digam que não, a Corregedoria tem competência para fazer esta investigação - disse Tuma, para quem a nova denúncia, mesmo que não incluída em nenhuma das três representações do PSOL contra Renan acaba influenciando a formação de juízo dos senadores sobre o comportamento do presidente do Senado.
Diante do anúncio do PSOL de enviar uma nova representação ao conselho, com base na denúncia do advogado, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que abre mão de fazer o mesmo, já que considera grave a nova acusação a Renan e não quer tumultuar o trabalho do conselho. Para o parlamentar, o relatório Casgrande-Marisa Serrano é "demolidor".
- Os que votarem contra o relatório que assumam a responsabilidade pelo desgaste que se abaterá sobre o Senado - sentenciou.
O PSOL também representou contra Renan com base na denúncia de favorecimento à cervejaria Schinchariol e na denúncia de utilização de laranjas para a compra de emissoras de rádio em Alagoas.
03/09/2007
Agência Senado
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