Tião Viana afirma que endurecimento do PSDB dificulta aprovação da CPMF
O governo federal pode ter um pouco mais de dificuldade para construir um entendimento em razão do endurecimento do PSDB no debate sobre a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. A afirmação é do presidente interino do Senado, Tião Viana, em entrevista nesta segunda-feira (5).
- A pressão das bases partidárias [do PSDB] está muito grande, especialmente do Diretório Nacional e da [bancada na] Câmara dos Deputados- justificou.
O partido pressiona por compensações como a redução da carga tributária. Nesta terça-feira (6), às 10h, senadores tucanos se reúnem, no Ministério da Fazenda, com o ministro Guido Mantega para discutirem uma proposta que possa ser levada para a reunião da Executiva Nacional, que ocorrerá à noite. Tião Viana afirmou que acredita num entendimento com o PSDB pela prorrogação da CPMF, apesar da forte pressão dos deputados federais do partido para que o Senado feche questão contrária.
Governadores
De acordo com o senador, o caminho para o entendimento a respeito da aprovação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 89/07, que prorroga a vigência da Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF), passa pela inclusão dos governadores no diálogo, já que estes têm interesse na matéria, e pela ampliação da discussão a respeito da contribuição no Congresso:
- O Parlamento vai discutir ampliando a visão da CPMF para uma visão de reforma tributária. Esse é o caminho que nós estamos vivendo agora - afirmou.
Emenda 29
Na reunião de líderes marcada para ocorrer na terça-feira (6), os senadores devem discutir, além da CPMF, alguma espécie de acordo sobre a tramitação do projeto de lei da Câmara, complementar, que regulamenta a Emenda Constitucional nº 29, dispositivo que determina repasses dos governos municipais, estaduais e federal para a saúde. A regulamentação da emenda permitirá um aumento de R$ 24 bilhões nos recursos destinados à área. A matériafoi aprovada semana passada na Câmara dos Deputados.
Acidente aéreo
Ao comentar a queda de um avião Learjet sobre uma residência próxima ao Campo de Marte, em São Paulo, causando a morte de oito pessoas, Tião Viana reafirmou a necessidade de "valorizar o instituto da Comissão Parlamentar de Inquérito". O relatório da CPI do Apagão Aéreo foi aprovado na última quarta-feira.
- O relatório que apontou fragilidades da área de infra-estrutura aeroportuária foi muito importante, espero que o ministério da Defesa, a Aeronáutica e a Infraero tenham dado atenção ao relatório e alcancem uma resposta rápida para a sociedade brasileira, que não pode ficar insegura - declarou Tião Viana.
05/11/2007
Agência Senado
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