Tião Viana aguarda com "otimismo prudente" votação da CPMF
O presidente interino do Senado, Tião Viana, disse que ainda é modesta sua expectativa a respeito da votação até o fim do ano da proposta de emenda à Constituição que prorroga até 2011 a cobrança da CPMF.
- Estou com um otimismo prudente porque acho que o governo tem que insistir em mais diálogo, mais reflexão e mais humildade para chegar a um bom entendimento - destacou.
O presidente interino do Senado deu essa declaração ao chegar na manhã desta sexta-feira (26) ao Senado e ser indagado pela imprensa sobre os entendimentos em torno da matéria. Tião Viana tem dito que, se a proposta que prorroga a CPMF não for aprovada até o fim do ano, nos termos em que veio da Câmara dos Deputados, o governo começará 2008 com uma perda de R$3 bilhões nos cofres públicos.
- Houve um bom início de diálogo formal entre oposição e governo, no almoço realizado ontem entre os líderes do PSDB e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Eu acho que é assim que se faz e se vive a democracia: com diálogo, entendimento, afirmação de posições e exigência de critérios claros e éticos para negociação - analisou.
Na mesma entrevista, Tião Viana reafirmou que, no café da manhã que ele teve nesta quinta-feira (25) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o tema predominante foi a verba que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinará à saúde, cujos recursos deverão ultrapassar o previsto em seu projeto de regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define recursos mínimos para a área.
- Nós fizemos uma reflexão sobre o chamado PAC da Saúde e o marco regulatório final do financiamento do setor, que seria a lei complementar à Emenda 29. Não temos como aprovar essa lei sem ver as razões do ajuste do financiamento e da gestão que tem o Ministério da Saúde com os estados e municípios. Nós deixamos claro que temos essa compreensão. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, respeitou as nossas posições e ficamos de definir apenas o item final, de qual será o valor do financiamento a ser dado pela União para a saúde pública no Brasil - explicou Tião.
- E como fica a Emenda 29?
- Acho que ela está bem encaminhada, o acordo é satisfatório e há possibilidade de nós termos um avanço de alguns bilhões de reais para a consolidação do financiamento da saúde pública no Brasil. As obrigações dos estados e dos municípios serão muito bem definidas e a União irá dar sua colaboração progressiva em aumento de receita para financiar as necessidades das unidades federadas.
- E como ficou o acordo?
- O ministro da Saúde irá construir um entendimento dos valores a serem apresentados ao Congresso, nós iremos discutir com as bancadas do Senado, o presidente Arlindo Chinaglia, com as da Câmara e aí se chegará ao entendimento da matéria a ser aprovada. No conjunto, as matérias que o Congresso apresentou no projeto de lei de minha autoria, com o substitutivo do senador Augusto Botelho (PT-RR), já fazem parte do entendimento de que o texto está devidamente correto. E, na Câmara, o que ficou pendente foi esse ajuste dos valores. É uma questão de dias para chegarmos ao bom entendimento acredita.
De acordo com Tião Viana, essa matéria deverá ser votada na próxima semana e vai depender apenas do ministro da Saúde trazer os números, para haver o entendimento final.26/10/2007
Agência Senado
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