Tião Viana analisa o sistema de cotas de candidaturas femininas



O sistema de cotas, que garante o mínimo de 30% de mulheres candidatas a todos os cargos eletivos, ainda não se refletiu, proporcionalmente, numa relação direta entre candidatos e eleitos por sexo, avaliou o senador Tião Viana (PT-AC), ao homenagear as mulheres no seu dia. Tião lembrou que o sistema de cotas foi instituído em 1995, ao se converter em lei um projeto da então deputada Marta Suplicy (PT-SP).

De acordo com o senador, em 1998, as mulheres representaram 19% dos candidatos às assembléias estaduais e distritais, mas apenas 10% foram de eleitas. Na eleição para a Câmara dos Deputados, 10% dos candidatos eram mulheres, mas apenas 5,6% foram eleitas.

Tião Viana pondera, no entanto, que o sistema de cotas já se refletiu numa participação mais significativa nas eleições municipais de 2000, quando as mulheres passaram a representar 5,6% dos prefeitos e 11% dos vereadores brasileiros.

Na opinião do senador, a igualdade entre mulheres e homens não se realiza pela simples criação de leis ou convenções antidiscriminatórias, "já que não é fácil reduzir a diferença entre o direito e a vida".

- Não só neste dia de homenagens, mas em todos os dias de nossa vida pública, devemos estar tão atentos à qualidade das leis que produzimos no Congresso Nacional como a sua efetiva aplicação na vida social, e, quando o tema é a mulher, devemos ter redobrado o cuidado com sua pertinência para tornar cada vez mais presente o ditame sintético e definitivo como o primeiro dos direitos fundamentais de nossa carta: homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações - afirmou.



08/03/2002

Agência Senado


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