Tião Viana assume responsabilidade por assinatura de atos, não por falta de transparência



Em pronunciamento que se estendeu por cerca de duas horas, na tarde desta terça-feira, o senador Tião Viana (PT-AC) assumiu total responsabilidade por todos os atos assinados por ele durante os quatro anos em que integrou a Mesa do Senado, mas ressaltou que em nenhum momento pediu para não serem publicados ou foi conivente para que não fossem publicados.

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- Se algum criminoso não levou adiante a sua responsabilidade de publicar, de dar publicidade, como manda o artigo 37 da Constituição - princípio da publicidade e da legalidade - não é culpa minha - disse.

Matéria publicada pelo jornal O Estado de São Paulo listou 37 parlamentares que teriam se beneficiado dos chamados atos secretos, incluindo o próprio Tião Viana e outros como Paulo Paim (PT-RS), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Pedro Simon (PMDB-RS). Ele negou que o ato que elevou a verba indenizatória tenha sido secreto, já que a imprensa e o Senado debateram intensamente o assunto à época.

Ao se defender, Tião Viana afirmou que, muitas vezes, os parlamentares são levados a votar emendas em Plenário sem que saibam seu verdadeiro teor, induzidos por "ato da burocracia". Tais emendas com "linguagem complicada que ninguém entende" são aprovadas e convalidam decisões que eles próprios desconhecem. Ele citou como exemplo o que ocorre com as medidas provisórias que tratam de um assunto relacionado a um ministério e, de repente, recebem um acréscimo tratando de empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, com efeito retroativo.

Tião Viana chamou a atenção para a gravidade dessas situações, assinalando que pessoas que não têm qualquer responsabilidade com erros cometidos por outrem acabam sendo apontadas como autoras ou co-autoras.

O senador sugeriu ao presidente do Senado, José Sarney, a criação de uma força-tarefa, integrada por parlamentares de todos os partidos, de servidores e dos membros da Mesa para "acompanhar e enfrentar esse momento grave do Senado".

- Essa crise não é como as outras, não é uma crise de desgaste de imagem pessoal, não é um ou outro senador atingido: é a estrutura do Senado Federal que está cambaleante, destroçada por quadrilhas que atuavam aqui e que agora começam a ser expostas e querem espalhar a contaminação para todos os 81 senadores.

Da Redação / Agência Senado



23/06/2009

Agência Senado


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