Tião Viana defende transparência para o Senado
"Não é bom que o Senado tenha corredores escuros", afirmou nesta terça-feira (23) o presidente interino da Casa, Tião Viana, pouco depois de reunião em que submeteu à Mesa diretora a idéia de ampliar a visibilidade da instituição. Tião argumentou que, quanto mais abertas forem as decisões da Casa, melhor para a sociedade e para os parlamentares. Na reunião, foi decidido que os pedidos de licença de senador serão divulgados na imprensa oficial.
Indagado por um jornalista se pretende "abrir a caixa preta das contas do Senado", o presidente da Casa disse que realmente, por sugestão dele mesmo, os integrantes da Mesa diretora examinaram a tese de tornar públicas as verbas indenizatórias recebidas pelos parlamentares, assim como os pedidos de licença por eles apresentados. Ele também argumentou que não é bom para o Senado ser alvo de dossiês vazados por diretores.
- Foi examinada a tese de tornar pública, como é na Câmara dos Deputados, ou seja, ir paraa internet, o que são as verbas indenizatórias, mas não houve a concordância da maioria da Mesa, e o assunto ficou de ser tratado ainda com os líderes partidários.
- O Sr. vai então levar a idéia adiante? - indagaram-lhe.
- Com certeza. Ao mesmo tempo foi decidido que licença de parlamentar tem de ser publicada no Jornal do Senado ou no Diário do Congresso Nacional. É importante dar transparência à verba indenizatória, à licença de senadores. Se não tiver corredor escuro na Casa, vamos ficar mais seguros. Se for tudo aberto, se houver transparência, não pode haver dossiês. Mas os senadores não concordaram: isso expõe demais a Casa - informou.
Na mesma entrevista, Tião Viana foi indagado se a decisão de sobrestar a última representação ajuizada contra Renan Calheiros (PMDB-AL) e de arquivar o processo contra Eduardo Azeredo (PSDB-MG) não soarão para a opinião pública como um acordo para aprovar agora a prorrogação da CPMF. Ele respondeu que uma coisa não tem nada a ver com a outra.
- O tratamento da CPMF deve ser completamente afastado de denúncia por quebra de decoro ou envolvimento em ilicitude por parte de um senador. É um caso tão concreto que o próprio PSOL teve seus conflitos internos ao decidir pelo encaminhamento dessa matéria. Penso que o que a sociedade quer hoje é um julgamento rápido, isento, ético sobre a situação de Renan Calheiros. Essa foi a preocupação central da Mesa - explicou Tião Viana.
23/10/2007
Agência Senado
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