Tião Viana defende "reforma política fatiada" em evento da OAB
O presidente interino do Senado Federal, Tião Viana (PT-AC), defendeu a realização de uma "reforma política fatiada" em reunião plenária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na tarde desta segunda-feira (10). Para o senador, debater "itens essenciais e inadiáveis", como o financiamento público de campanhas eleitorais, a fidelidade partidária, o princípio das coligações proporcionais, e, no caso específico do Senado, a questão dos suplentes de senadores, é uma forma mais eficaz de contribuir com a democracia e com o aperfeiçoamento institucional do Legislativo.
- Quem quer avançar trata de temas prioritários; não põe nada no atacado: põe no varejo. Se votássemos dois, três itens por ano, iríamos fazer um bem maior que se apresentássemos 30, 40 itens de uma só vez - disse ele.
Tião Viana frisou que, em um cenário de interesses contraditórios, como é o Congresso Nacional, "de nada adianta boa receita e bom diagnóstico de Estado ideal", daí a importância de promover o avanço a partir das mudanças pontuais. Nesse sentido, ele priorizou o financiamento público de campanhas entre as modificações que, a seu ver, precisam ser feitas.
- Com a atual estrutura de financiamento de campanhas, os idealistas se recolhem. Só quem tem dinheiro avança dentro da representação política. Não chegaremos adiante se continuarmos nessa trilha - disse.
Já o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, comemorou a possibilidade de aprofundar o debate sobre a reforma com o Legislativo. No final de novembro, Britto entregou a proposta de reforma política da OAB ao presidente interino do Senado Federal. Ele reforçou que, para a Ordem, a reforma política é "a mãe de todas as reformas".
- Não sair a reforma política é dizer que venceram aqueles que fazem da política a politicagem; é fortalecer o discurso dos que querem acabar com o Parlamento e que querem fortalecer o Estado não-democrático - disse.
Cezar Britto explicou que a proposta da OAB está, conforme a sugestão de Tião Viana, fatiada - e em dois grandes blocos. Segundo ele, a instituição acredita que é preciso, por um lado, reforçar a democracia participativa por meio do aperfeiçoamento dos mecanismos de referendo, plebiscito e consulta popular, além da implementação do recall (dá ao representado a possibilidade de cassar o mandato do representante quando este se mostra ineficaz, corrupto ou infiel).
Por outro lado, a OAB propõe, de acordo com Britto, a melhoria da democracia representativa, por meio de mecanismos como fim da reeleição, fim do mandato do senador suplente, fidelidade partidária, financiamento público de campanhas e redução do mandato dos senadores, entre outros.
10/12/2007
Agência Senado
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