TIÃO VIANA DENUNCIA "FESTANÇA" COM RECURSOS DA RENÚNCIA FISCAL



Ao comentar reportagens publicadas pelo Jornal do Brasil, o senador Tião Viana (PT-AC) criticou, durante a sessão desta quinta-feira (dia 24), os mecanismos de renúncia fiscal permitidos pelo governo no período de 1999. "A filantropia oficial de R$ 1,9 bi só favorece as classes média e alta", denunciou o senador que chamou a atenção para o fato e propôs que o Congresso e o Executivo, este através dos ministérios da Saúde e da Previdência Social, "tomem medidas duras para acabar com essa festança".
O senador disse estar perplexo ao verificar a prática por instituições como o Hospital Albert Einstein (SP), por exemplo, que foi beneficiado com R$ 22,4 milhões, enquanto o Hospital Escola da Universidade de Brasília, que atende pacientes do Piauí, Maranhão, Tocantins, Goiás, Mato Grosso e até comunidades indígenas, tem um orçamento de pouco mais de R$ 5 milhões para este ano.
De acordo com o parlamentar, as dificuldades para que estas distorções sejam corrigidas se agravam na medida em que o próprio Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) admite que o controle sobre a filantropia praticada pelas instituições ainda é inadequado. "Não dá para vigiar todo o país daqui de Brasília", justifica o vice-presidente do órgão, Antônio Brito, segundo relatou de Tião Viana.
Em aparte, a senadora Heloísa Helena (PT-AL) solidarizou-se com Viana, acrescentando que enquanto o governo "faz tudo para facilitar os interesses das elites, através de mecanismos como esse da renúncia fiscal, as dificuldades para se conseguir recursos para a educação ou a saúde pública não podiam ser maiores".
- É por isso que não tenho nenhum respeito por essas elites mesquinhas, completamente voltadas para sempre ampliar seu patrimônio, mesmo que isso exija o sacrifício de vidas humanas, como é rotina neste país - declarou Heloísa.
O senador Lauro Campos (PT-DF), também em aparte, voltou a denunciar a existência de "várias máfias" que estariam agindo para sugar a economia do país. Ele referiu-se ao recente lançamento do livro "Morcegos Negros", no qual - conforme Campos - o autor prova a presença de diversos setores da máfia agindo no Brasil.
Em seu pronunciamento, Tião Viana leu ainda o nome de algumas instituições que foram beneficiadas, em 1999, com a renúncia fiscal, entre as quais estão: União Brasileira de Educação e Assistência (RS), com R$ 22,8 milhões; Instituto Presbiteriano Mackenzie (SP), com R$ 18,2 milhões; Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência, com R$ 15,5 milhões.

24/08/2000

Agência Senado


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