Tião Viana destaca relatório da OIT que aponta o Brasil como referência no combate ao trabalho infantil
O senador Tião Viana (PT-AC) registrou em Plenário dados de relatório divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), na semana passada, sobre aeliminação do trabalho infantil em diversos países, com destaque para o Brasil. De acordo com Tião Viana, a instituição teria citado o Brasil como exemplo de enfrentamento da questão do trabalho infantil, com a implementação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) em 3,5 mil municípios brasileiros, além de ter apontado uma tendência de queda no trabalho infantil em todo o mundo pela primeira vez na história.
Tião Viana destacou ainda as palavras do presidente do Senado, Renan Calheiros, na solenidade de apresentação do relatório,em que ele representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Tião Viana, Renan disse que a redução do trabalho infantil no Brasil "revela um grande esforço do governo brasileiro, mas que ainda há o desafio de reduzir as disparidades regionais e criar elos mais fortes entre a redução do trabalho infantil e a geração de empregos para os jovens".
Tião Viana informou que, de acordo com a OIT, a continuidade da redução do trabalho infantil possibilitaria sua eliminação, pelo menos em suas piores formas, no prazo de 10 anos. O parlamentar explicou que, para a organização, seriam necessários investimentos no combate à pobreza, na valorização do ensino básico e no respeito aos direitos humanos. Segundo o senador, o relatório sugeriu ainda que, se o Brasil e a China estão sendo bem-sucedidos nesse propósito, outros países poderão ter sucesso na erradicação do trabalho infantil.
O parlamentar lembrou que 97,1 dos alunos em idade escolar estão matriculados no ensino fundamental no Brasil; que houve aumento nas matrículas escolares em decorrência da diminuição do trabalho infantil, com 85% de presença das crianças na escola e de sua participação em atividades sócio-educativas no período oposto ao das aulas. Tião Viana ressaltou, porém, que o Peti, que atualmente atende 1 milhão de crianças, tem por meta ampliar sua abrangência para 2,2 milhões de crianças em 2006, de forma a eliminar o trabalho infantil por meio da inclusão dos jovens.
Tião Viana elogiou o trabalho do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, à frente do Bolsa Família, ao qual o Peti, segundo ele, deve ser integrado ainda este ano. Destacou a adesão de governadores e prefeitos ao Peti e também a participação de organizações não-governamentais, sindicatos, fiscais do trabalho e da Fundação Abrinq no combate ao trabalho infantil. Para Tião Viana, o combate ao desemprego eo aumento formal do trabalho são fatores que contribuem para a retirada das crianças de trabalhos impróprios para sua idade.
Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) cumprimentou o país pelo avanço na erradicação do trabalho infantil, na última década, e o ministro Patrus Ananias, por seu trabalho à frente do programa Bolsa Família.
09/05/2006
Agência Senado
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