Tião Viana propõe ampliação do debate sobre o pré-sal
O senador Tião Viana (PT-AC) alertou nesta segunda-feira (31) para a necessidade de ampliar o debate sobre a destinação dos recursos provenientes da exploração do petróleo na camada pré-sal da plataforma marítima brasileira. Ele disse que o Senado deveria ser o centro determinante do marco regulatório, uma vez que é a Casa responsável pelo ordenamento do pacto federativo.
Tião Viana cobrou dos governadores dos estados que não estão diretamente envolvidos no pré-sal, bem como das bancadas federais, que se reúnam e tomem providências para não ficarem à margem da concentração de recursos dos royalties do petróleo nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. Na avaliação do senador, as desigualdades regionais poderão aumentar com a quebra permanente e progressiva do pacto federativo ideal. O senador afirmou que "o silêncio dos governadores numa hora dessas" não pode ser considerado "prudente ou inteligente".
- É muito estranho esse silêncio. Temos que agir olhando para o Brasil - afirmou.
Tião Viana também defendeu a despartidarização do debate, que não pode ter em vista as eleições de 2010. Para Viana, o presidente da República emitiu "fortes sinais de boa vontade" em relação aos interesses estaduais ao determinar a criação de uma empresa estatal para gerir o programa do pré-sal, as regras da partilha dos recursos e do fundo social com linhas de atuação definidas nas áreas de educação, redução da pobreza e de ciência e tecnologia.
O senador Paulo Paim (PT-RS) disse, em aparte, que sente falta de debates importantes no Senado. Paim defendeu um novo pacto federativo com responsabilidade social e a convocação dos governadores para debater o pré-sal. Para Paulo Paim, é preciso também acrescentar a Previdência Social como um dos setores beneficiados na partilha dos recursos do fundo social. O senador João Ribeiro (PR-TO) disse esta será a pauta do Congresso nos próximos seis meses.
31/08/2009
Agência Senado
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