Tião Viana pede suspensão das aulas no DF em razão da baixa umidade no ar
O senador Tião Viana (PT-AC) pediu ao governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), o cumprimento da Lei 1590/97, do Distrito Federal, que determina a suspensão das aulas nas escolas públicas e particulares de ensino fundamental e médio nos períodos em que a umidade relativa do ar alcançar índices muito baixos.
- Não entendo porque tal medida não está sendo adotada - afirmou o parlamentar, lembrando que há 106 dias não chove no DF.
A lei, parcialmente lida pelo senador em seu pronunciamento nesta quinta-feira (20), determina que a duração da suspensão, bem como a reposição das aulas suspensas, serão definidas pela Secretaria de Educação, com base nas previsões do órgão oficial de meteorologia. Acrescenta que o governo do DF oferecerá atividades alternativas compatíveis com as condições climáticas, em locais apropriados, e continuará a distribuir normalmente a merenda escolar aos alunos carentes da rede pública.
Tião Viana, que é médico, citou também a Lei 492/93, do DF, que obriga o governo a divulgar alerta sobre medidas de saúde preventivas para crianças, idosos e portadores de doenças renais, respiratórias, cardíacas e outras, além de medidas para rápido atendimento, nos postos de saúde, de casos de desidratação e queda súbita de pressão, entre outros.
- Não hesitem em recorrer a medidas extremas em defesa da população - pediu Tião Viana a Arruda e aos governadores de outros 12 estados brasileiros atingidos pela baixa umidade do ar.
O senador lembrou que os hospitais, particularmente os setores de emergências pediátricas, batem recordes de atendimento em agosto e setembro.
Acrescentou que, embora o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) esteja atuando com firmeza, "informando os responsáveis para que orientem à população", não viu ainda nenhuma campanha de informação nem de orientação. Elogiou a "elevada competência" de Arruda e disse ter certeza de que o governador do DF tomará medidas imediatas.
Tião Viana disse que escolas de Cuiabá já substituíram as aulas de educação física por aulas de xadrez e de jogo de damas. A Secretaria de Educação de São Paulo, acrescentou, também determinou a suspensão das aulas de educação física em dias muito secos. Em Uberlândia (MG), alunos assistem às aulas em meio a panos encharcados pendurados em janelas e carteiras. Tião Viana citou ainda estudo do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) demonstrando que o desmatamento na região central do Brasil foi responsável pelo aumento em 1º Celsius na média da temperatura nos últimos 50 anos.
20/09/2007
Agência Senado
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