Tião Viana prega parceria para agilizar programa que reintegra pacientes psiquiátricos
O senador Tião Viana (PT-AC) afirmou que o caminho para agilizar o importante programa que vem sendo implantado pelo governo, que incentiva a saída de pacientes com mais de dois anos de internação em instituições psiquiátricas, é uma parceria efetiva entre União, estados e municípios. Pelo Programa de Volta para Casa, que o senador lembrou estar sendo chamado de "Volta para a Vida", o paciente que retornar para a convivência familiar ou ingressar em residências terapêuticas tem direito a receber um salário mínimo para o seu sustento.
Mas o programa, segundo TiãoViana, está sendo desenvolvido com certa lentidão por enfrentar dificuldades como as que estão relatadas na reportagem feita pelo jornal O Estado de São Paulo, na edição desta sexta-feira (12). Segundo dados revelados pelo coordenador do Programa de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Delgado, citados pelo senador, pelo menos 15 mil dos 50 mil pacientes internados em hospitais psiquiátricos têm condições de ser beneficiados pelo programa. Mas da meta anunciada pelo governo no ano passado de "desospitalizar" duas mil pessoas, até agora apenas 350 pacientes foram beneficiados.
Um dos principais problemas é a infra-estrutura necessária nos municípios para abrigar os pacientes, como a existência de Centros de Atenção Psicossocial (Caps), unidades de atendimento multidisciplinar para atender as residências terapêuticas e apoiar as famílias nesse processo de reintegração. Por enquanto, disse o senador ao citar a reportagem, estão cadastrados apenas 98 municípios.
Outro obstáculo, segundo Tião Viana, é a resistência das próprias famílias em acolher os pacientes que passaram longos anos fora do convívio familiar. O governo, continuou, já desativou 1800 leitos em hospitais psiquiátricos no ano passado e a meta é acabar com 2800 este ano. O senador disse que o governo está correto ao combater o que chamou de "dramas humanos" encontrados nas instituições psiquiátricas. Ele elogiou ainda a iniciativa do senador Cristovam Buarque (PT-DF) quando era governador do Distrito Federal, ocasião em que criou o Saúde em Casa, mostrando que a hospitalização é um caminho "equivocado e caríssimo".
Os senadores Mão Santa (PMDB-PI) e José Jorge (PFL-PE) sugeriram, em aparte, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convide Tião Viana para ocupar a pasta da Saúde, pelas qualificações que possui e pela experiência que reuniu no Congresso Nacional. Tião Viana defendeu a permanência do ministro Humberto Costa, psiquiatra de formação. O seu pronunciamento recebeu ainda apoio do senador Alberto Silva (PMDB-PI). "Vamos acabar com os hospitais psiquiátricos no Brasil", defendeu Alberto Silva.
12/03/2004
Agência Senado
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