Tião Viana defende extinção de leitos psiquiátricos
Na abertura do workshop Saúde Mental e Reforma Psiquiátrica, nesta quinta-feira (9), promovido pela Procuradoria Geral da República, o 1º vice-presidente do Senado, senador Tião Viana, no exercício da Presidência da Casa, defendeu a eliminação dos leitos destinados a tratamento psiquiátrico. Em sua opinião, a internação hospitalar de pessoas com distúrbios mentais deve ser substituída por um tratamento digno, que conte com maior participação da família e da comunidade.
Tião Viana lembrou que, desde a instituição da lei que trata da proteção e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei 10.216/01 - que ficou conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica ou Lei Paulo Delgado), houve avanços no que diz respeito à política de saúde mental do Brasil. No entanto, disse, ainda existem 37 mil leitos psiquiátricos no país, apesar de ter havido uma redução significativa nos últimos anos - em 2002 existiam 51 mil leitos, informou o senador.
Os problemas existentes, na avaliação de Tião Viana, não atingem apenas o setor de doença mental, mas a área de saúde de forma generalizada. Em sua opinião, trata-se de uma questão estrutural e conceitual, uma vez que a sociedade tem o "clássico medo da loucura". Para o senador, é preciso rever conceitos e não estigmatizar os portadores de distúrbios mentais. Ele afirmou ainda que essas pessoas podem ter uma vida feliz e digna no seio da família e da comunidade.
- A sociedade não trata a doença mental como um problema dela, e sim os crimes que [as pessoas com distúrbios mentais] venham a cometer. E aí cobra das instituições uma resposta. Deveríamos rever esses conceitos. A família não acha que é responsável para lhes dar qualidade de vida e constituir uma pessoa feliz no seio de sua família. Pensa que o problema passa a ser apenas do médico e do sistema de saúde - afirmou Tião Viana.
Segundo o procurador-geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, o debate sobre saúde mental visa discutir esse assunto com especialistas para que o Ministério Público possa oferecer contribuições para a implantação efetiva da reforma psiquiátrica.
O procurador-geral também disse que o Ministério Público, ao defender os direitos constitucionais do cidadão, não pretende traçar políticas públicas - do que é, muitas vezes, acusado, lamentou. No entanto, declarou que o órgão exige que essas políticas sejam executadas com menor custo e melhor resultado para "transformar em realidade o que é apenas uma promessa constitucional".
A solenidade de abertura do workshop contou com a presença, ainda, do deputado federal Germano Bonow (DEM-RS) e da deputada distrital Erika Kokay (PT-DF), entre outros convidados.
09/10/2008
Agência Senado
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