Tião Viana propõe prova periódica para avaliar médicos
O senador Tião Viana (PT-AC) apresentou nesta quinta-feira (8) em Plenário projeto de lei (PLS 217/04) que institui uma prova nacional periódica para avaliação dos médicos brasileiros, o Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o exercício legal da profissão. A medida, explicou o senador, teria como finalidade dar mais uma salvaguarda à população, no que diz respeito a sua assistência médica, e ao próprio médico. Segundo a proposta, seria realizada uma prova nacional em data única para, anualmente, avaliar se o médico está apto à prática profissional. O exame, continuou, seria promovida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), com a presença do Ministério da Educação e o Ministério da Saúde. - Tenho grande preocupação com a formação dos médicos brasileiros. Se fosse aplicado um critério rígido, pelo menos metade das escolas de Medicina em funcionamento seria fechada. O que pudermos fazer para proteger a população e a profissão do médico deve ser feito – afirmou, informando que o exame já foi adotado em outros países. Para justificar sua proposta, Tião Viana, que é médico, apontou dados de pesquisa da Universidade de São Paulo que demonstra que mais de 70% dos médicos prescrevem remédios sem antes ler as normas farmacológicas. - O que se observa é que boa parte de nossos formandos demonstra deficiência em aspectos elementares do conhecimento aplicado e até mesmo em habilidades médicas, como também não tem o domínio dos princípios básicos do manejo de pacientes e nem os valoriza – afirmou. Em apartes, os senadores Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) e Mão Santa (PMDB-PI), que também são médicos, aplaudiram as propostas que garantam que médicos tenham capacitação. Mozarildo, porém, alertou que a prova deve ter a seriedade necessária para avaliar os médicos sem qualquer tipo de favorecimento. Já Mão Santa pediu que os senadores meditem sobre a matéria nas comissões, por considerar o tema complexo. O senador Demostenes Torres (PFL-GO) disse que Tião Viana tem a autoridade necessária para apresentar a proposta, pois o usuário deve ter o direito de certificar-se da qualidade do profissional que vai atendê-lo. Ele sugeriu que o controle periódico das habilidades profissionais seja feito também em outras carreiras, para que sejam analisadas as condições psíquicas e físicas necessárias ao pleno desempenho das diferentes funções.
08/07/2004
Agência Senado
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