Tião Viana quer ouvir "todos os envolvidos na Previdência em apenas um dia"
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Tião Viana (PT-AC), disse em entrevista, nesta sexta-feira (5), que vai propor à CCJ que ouça -todos os envolvidos na Previdência- de uma vez, em audiência pública.
- Vou propor que sejam ouvidos na quinta-feira (11) o ministro Ricardo Berzoini (Previdência), a CUT, a Força Sindical, os sindicatos de funcionários e de aposentados. Tudo em apenas uma dia. Se for preciso, podemos ficar o dia inteiro ouvindo os mais diversos lados sobre a reforma - afirmou.
A CCJ reúne-se na quarta-feira (10), às 10h, quando votará a proposta de Tião Viana. Ele fez a sugestão na última reunião, mas os senadores decidiram adiar a decisão para esta quarta (10). O senador já está examinando as emendas que vêm sendo apresentadas pelos senadores.
Até esta sexta (5), haviam sido protocoladas na CCJ 155 emendas à reforma previdenciária, quase duas por senador. Proporcionalmente, o Senado está apresentando mais emendas que a Câmara, onde os 513 deputados fizeram 457 tentativas de alterações do texto original da reforma - menos de uma por deputado. Regimentalmente, os senadores poderão apresentar emendas até o dia da votação na CCJ, que pode ocorrer no final deste mês, conforme previsão do presidente da comissão, senador Edison Lobão (PFL-MA).
Também em entrevista à imprensa nesta sexta, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), afirmou que concorda com a taxação de inativos, mas vai defender a isenção para os aposentados e pensionistas com mais de 75 anos ou aposentados e pensionistas doentes com mais de 70 anos (aposentados por invalidez).
Os líderes dos três partidos de oposição ao governo no Senado (PFL, PSDB e PDT) fizeram acordo para defender quatro emendas à reforma, por consenso. Elas aumentam de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória; autorizam três fundos de aposentadoria complementar para os servidores (um para o Executivo, um para o Legislativo e outro para o Judiciário); privatizam o seguro de trabalho; e tornam clara a redação do texto da Câmara para garantir paridade completa aos atuais servidores (paridade é a concessão de reajustes idênticos para ativos e aposentados).
05/09/2003
Agência Senado
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