TIÃO VIANA VOLTA A DEFENDER APROVAÇÃO DA PEC DA SAÚDE



O senador Tião Viana (PT-AC) disse que o plenário do Senado deve aprovar, ainda neste primeiro semestre, em primeiro turno, a proposta de emenda constitucional estabelecendo a aplicação de percentuais mínimos das receitas da União, dos estados e dos municípios nos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Caso a PEC venha a ser aprovada, conforme informou, serão injetados no setor da saúde nada menos do que R$ 6 bilhões, somente no primeiro ano de vigência da nova lei.
- Existe um clima político muito favorável dentro do Congresso para que a chamada PEC da Saúde seja aprovada - disse Tião Viana, ao lembrar que o próprio presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, vem lutando para que a proposta entre em pauta o mais rápido possível. Para ele, a conduta do presidente do Senado em apoiar a emenda constitucional "é um gesto de respeito à saúde do país".
Entende Tião Viana que a partir da aprovação da emenda constitucional, o Brasil poderá ficar, ao longo dos anos, em igualdade de condições com os países mais desenvolvidos do mundo na área da saúde, a exemplo do Canadá. É que, conforme lembrou, o presidente da República, governadores e prefeitos terão que aplicar, obrigatoriamente, recursos no setor. Somente a União, caso a proposta seja aprovada, terá que desembolsar 12% do orçamento para a saúde.
Tião Viana, que é médico, observou que a emenda constitucional está sendo aplaudida por todos os setores ligados à saúde no país, pois irá beneficiar diretamente cerca de 125 milhões de brasileiros. Além disso, a seu ver, com a injeção de significativos recursos no setor, o país, certamente, poderá por um fim a problemas seculares, como a mortalidade infantil e as doenças endêmicas, além de aumentar a expectativa de vida dos brasileiros.
Na mesma ocasião, Tião Viana registrou, com base em recentes estudos, o crescimento da economia acreana depois que o governo estadual criou um programa de apoio às empresas. Ele informou que o governo do Acre dá um importante passo na busca do pleno desenvolvimento, além de combater o desemprego e elevar o padrão sócio-econômico.
Tião Viana leu matéria publicada no jornal Rio Branco, do Acre, que sob o título "Franca Ascensão" revela um aumento no lucro das empresas e uma expansão dos setores da construção civil, transporte e indústria do estado. O senador também destacou a parceria entre o governo do Acre e o Ministério das Minas e Energia, destinada a instalar em todo o estado cerca de 1.700 quilômetros de energia elétrica no campo. "Tal decisão irá ajudar a quebrar um problema crônico: o êxodo rural", previu Tião Viana.

09/06/2000

Agência Senado


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