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Título de doutor passa a ser exigido para novos professores de universidades federais

Os concursos públicos terão como requisito de ingresso o título de doutor na área pretendida

Uma medida provisória publicada na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial da União exige o título de doutor para a contratação de professores de universidades e institutos federais de ensino superior. A Medida Provisória n° 614 altera a lei do plano de carreiras e cargos do magistério federal.

Em dezembro do ano passado, uma lei excluiu a exigência de doutorado para a contratação dos profissionais. Nesta terça-feira (14), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que houve um erro na lei que seria corrigido com a publicação da medida provisória.

O texto determina que as instituições de ensino vão poder dispensar a exigência do título de doutor, quando se tratar de áreas de conhecimento ou localidade com grave carência de detentores de titulação acadêmica de doutor. Neste caso, poderão ser aceitos mestres, profissionais com especialização ou diploma de graduação. A decisão será fundamentada pelos conselhos superiores das universidades.

As alterações nos requisitos de acesso a cargos públicos realizadas pela medida não produzem efeito para os concursos cujo edital tenha sido publicado até 15 de maio deste ano.

Doutorado