Tomás Correia defende instalação de lojas francas em cidades ‘gêmeas’ na fronteira
O senador Tomás Correia (PMDB-TO) defendeu em Plenário, nesta terça-feira (14), a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/2012, de autoria do presidente do deputado Marco Maia (PT-RS), que autoriza a instalação de lojas francas para a venda de mercadoria nacional ou importada em cidades fronteiriças brasileiras consideradas como “gêmeas” de cidades estrangeiras, por serem unidas geograficamente.
O parlamentar informou que em Rondônia a medida deverá beneficiar as cidades gêmeas de Guajará-Mirim, no Brasil, e a boliviana Guayrá-Mirim.
Tomás Correia disse que atualmente os brasileiros atravessam uma rua nas cidades fronteiriças para fazerem compras no país vizinho, deixando de comprar em território nacional pelos benefícios que uma Zona Franca apresenta, como é o caso da cidade de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná.
- São milhares de pessoas e de reais que todos os dias atravessam a fronteira — disse.
O parlamentar afirmou que além de aquecer as economias locais, a instalação de zonas francas possibilitará o desenvolvimento social da região, e, consequentemente, contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes das cidades brasileiras que forem contempladas.
No Brasil, conforme dados do Ministério da Integração Nacional, existem várias cidades “gêmeas” tais como Uruguaiana (RS) e Paso de Los Libres (Argentina); Sant’Ana do Livramento (RS) e Rivera (Uruguai) e Tabatinga (AM) e Letícia (Colômbia).
Em apartes, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e a senadora Ana Amélia (PP-RS) manifestaram seu apoio ao pronunciamento de Tomás Correia, criticando a Receita Federal do Brasil por sua posição contrária à aprovação do projeto.
14/08/2012
Agência Senado
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