Tourinho aponta "tirania" do Ibama em reunião da CI
Em audiência pública promovida pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) sobre o abastecimento de gás natural ao Nordeste, nesta terça-feira (23), o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) afirmou que a atitude do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em relação ao licenciamento ambiental de obras como o gasoduto que ligará o campo de Manati, no litoral baiano, a Salvador poderá tornar ainda mais grave a ameaça de desabastecimento da região Nordeste.
- Minha preocupação maior é com a questão da licença ambiental. Até hoje não foi feito o gasoduto de Urucu a Porto Velho, por causa de um desmatamento de apenas 1.050 hectares. O grande problema é a tirania do Ibama, pois muitas vezes passam-se anos para que se consiga uma licença ambiental. E, se não sair o gasoduto de Manati, vamos ter problemas outra vez - alertou Tourinho, autor do requerimento de realização da audiência, que contou com a participação de dois diretores da Petrobras e de um diretor da empresa Queiroz Galvão.
A questão ambiental também foi ressaltada pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), autor de outro requerimento, aprovado na reunião desta terça-feira, para que a conclusão do gasoduto de Urucu a Porto Velho seja tema de próxima audiência pública. Ele observou que o Ibama, após uma longa análise, decidiu emitir a licença ambiental definitiva para a obra, mas foi impedido por uma liminar concedida pela Justiça Federal a pedido do Ministério Público do Amazonas.
- O impacto ambiental da obra é muito pequeno e espero que o gasoduto fique mesmo pronto em 2006, como prevê a Petrobras - afirmou.
Durante a audiência, foram discutidas principalmente duas alternativas para o abastecimento de gás ao Nordeste: o gasoduto do campo de Manati, que produzirá aproximadamente 6 milhões de metros cúbicos de gás por dia a partir de 2005, e a construção do gasoduto Sudeste/Nordeste (Gasene), com extensão total de 1.215 quilômetros, capacidade de transporte de 20 milhões de metros cúbicos por dia e início de operação estimado para janeiro de 2007.
O presidente da comissão, senador José Jorge (PFL-PE), chamou a atenção para um gráfico de projeção da oferta e da demanda de gás na região, apresentado pelos diretores da Petrobras.
- Este gráfico mostra importância de se realizar a audiência, uma vez que a situação de abastecimento de gás ao Nordeste está à beira do desastre, pois a oferta está caindo e o consumo subindo - advertiu.
O senador César Borges (PFL-BA) classificou a construção do Gasene como a "solução definitiva" para o abastecimento de gás no Nordeste. Mas demonstrou preocupação com a "pesada engenharia financeira" necessária para viabilizar o investimento. Ele salientou que o projeto Manati não resolverá a situação da região como um todo, uma vez que é quase emergencial e terá vida útil curta. O senador observou ainda que há uma nova alternativa de traçado do gasoduto, com menor impacto ambiental, que poderá assegurar a liberação da licença ambiental.
23/03/2004
Agência Senado
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