Tourinho defende autonomia para o BC
O senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) voltou a defender nesta segunda-feira (2) a autonomia operacional do Banco Central (BC), chamando a atenção para declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicadas pela imprensa a respeito do tema: "Autonomia do BC é inquietação acadêmica. Nós no Brasil não estamos preocupados com isso. Ou seja, se a sociedade brasileira quiser discutir isso, se o Congresso Nacional quiser discutir, é uma discussão a mais", disse o presidente.
Tourinho manifestou sua "total divergência" em relação ao presidente da República e explicou que essa não é uma discussão a mais, pois a pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para a convocação extraordinária já está questionando os spreads bancários e o papel do Banco Central.
- Assuntos da área econômica, cedo ou tarde, acabam tendo ligação e o assunto será discutido no Congresso, que tem legitimidade e deve aprofundar esse debate. Além disso, entendo eu, numa democracia tal como vivemos, as discussões que se travam na sociedade devem ser interpretadas e refletidas nas ações de seus representantes legitimamente constituídos. Não se trata de inquietação acadêmica, e sim de garantirmos a operacionalização do que devem ser as funções do BC de forma autônoma, sem que haja qualquer interferência política nas suas decisões - assinalou.
O senador explicou que defende a autonomia operacional do BC como garantia para que a instituição atinja metas e diretrizes estabelecidas pelo Poder Executivo e aprovadas pelo Congresso Nacional.
- Trata-se de uma tendência mundial, afinal cerca de dois terços dos países desenvolvidos do mundo adotam tal política - disse.
Tourinho lembrou que o presidente Lula, quando era candidato, defendeu a autonomia operacional do BC e a transparência absoluta no seu trabalho, para que a sociedade pudesse acompanhar e, se fosse o caso, exigir mudanças. Lula citou como exemplo os escândalos financeiros em grandes empresas norte-americanas e prometeu divulgar a decisão em relação ao grau de autonomia do BC caso fosse vitorioso na eleição. "Eu hoje defendo o que o presidente Lula defendia quando era candidato", declarou Tourinho.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), em aparte, disse que ainda não estava convencido da idéia de conceder autonomia ao BC, se isso significar total independência em relação ao Executivo e ao Legislativo. Tourinho explicou ao senador que autonomia não é independência e que o debate gira justamente em torno do grau de autonomia que o BC deve ter.
02/02/2004
Agência Senado
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