Tourinho defende aumento de incentivo fiscal para a produção de música



O senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) defendeu nesta quinta-feira (27) que o Conselho de Política Fazendária (Confaz), fórum dos secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, eleve a 70% dos direitos autorais o desconto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado de produtoras de CDs de música. A medida, proposta pelo governo da Bahia, visa estimular a produção musical e o turismo voltado para o consumo de música.

Representante de um estado que tem nos eventos culturais, especialmente no campo da música, um grande atrativo turístico, o senador lamentou que esse incentivo, outrora equivalente a 70% dos direitos autorais, venha sendo reduzido gradualmente, situando-se atualmente em 40%.

- O incentivo levou o Brasil à posição de 3º país no mundo em consumo de discos e CDs de seus artistas, atrás apenas dos Estados Unidos e do Japão - observou o parlamentar baiano. Segundo ele, com a diminuição do percentual de crédito caiu de 80% para 69% a participação da música brasileira no faturamento do setor de discos.

Agora a proposta do governo baiano, recusada em dezembro de 2003 por voto do secretário de Fazenda do Amazonas, será novamente colocada em votação. Tourinho disse contar com o apoio à matéria da parte do líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), que teria se reunido com representantes do Amazonas e obtido destes a promessa de rediscutirem o assunto.



27/05/2004

Agência Senado


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