Tourinho alerta para retorno da guerra fiscal
O senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) alertou nesta terça-feira (5) para o retorno da guerra fiscal entre os estados. Ele responsabilizou o governo federal por não cumprir o acordo firmado com o Congresso Nacional para a aprovação da reforma tributária, que está paralisada na Câmara dos Deputados após ter sido aprovada pelo Senado Federal, em dezembro de 2003.
O senador assinalou que a defesa dos interesses dos estados pelos respectivos secretários de Fazenda é natural e legítima, mas o acirramento que está ocorrendo é preocupante para o país e não contribui para os crescimento sustentado da economia. O retorno da guerra fiscal, na opinião do senador, é conseqüência das dificuldades encontradas na Câmara para a retomada da apreciação da emenda constitucional da reforma tributária.
- É fundamental que a Câmara conclua a votação da reforma e retorne ao texto uma data limite para unificação do ICMS, caso contrário a situação do sistema tributário nacional tende a piorar para os estados. A unificação do ICMS era e é o melhor caminho para acabar com a guerra fiscal - afirmou.
O senador frisou que não é hora de os estados brigarem entre si, "pois já estão em situação de penúria fiscal e o conflito resultará em perdas para todos", acrescentando que o momento requer uma solução para o impasse e a conclusão da reforma tributária.
- Afinal, não é o momento de transformar uma guerra simbólica, de tarifas, em uma guerra real, de fechamento de divisas estaduais e bloqueio de caminhões com mercadorias - frisou.
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse que, em reunião há 15 dias, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, manifestou a crença de que a arrecadação dos estados irá melhorar após a aprovação da reforma tributária. Azeredo afirmou que a guerra fiscal está "chegando a um ponto perigoso". O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) disse que "não agrada a ninguém dividir o que tem" e que apesar do assunto ser desagradável ao governo federal, é preciso encontrar um equilíbrio.
Tourinho também defendeu a retomada de políticas regionais voltadas para o desenvolvimento das regiões menos favorecidas do país. Ele disse que o governo não tem demonstrado clareza na definição do valor destinado a cada estado em um futuro fundo de desenvolvimento regional.
05/10/2004
Agência Senado
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